Conselho Escolar terá mais força no Estado
(Paulo Demétrius) Está previsto para acontece hoje (30), a partir das 8 da manhã, na Representação de Ensino em Ji-Paraná, um encontro com professores da região para definir de que forma o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares será implantado no estado de Rondônia.
Este Programa é um projeto do Governo Federal que, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), visa democratizar a participação da sociedade dentro das escolas públicas, porém, por se tratar de um novo método de trabalho, é necessário que os órgãos educacionais de cada Estado forneçam encontros como o de hoje, que prepare a comunidade para nova forma de gestão do Programa.
Segundo uma das funcionárias responsáveis pela implantação do Conselho Escolar em Ji-Paraná, professora Maria de Fátima da silva, esse novo formato de gestão, vem para substituir as Associações de Pais e Professores (APP), que são as assembleias que hoje desempenham função semelhante a dos conselhos que serão implantados. ?Essa mudança da APP para o Conselho, é necessária porque o governo federal, quer maior comprometimento pedagógico da comunidade dentro do colégio, o que com as APP's era difícil, porque muitas vezes os presidentes das associações eram pais, que não tinha muito tempo ou até mesmo desconheciam a importância do grupo para a escola?, explicou a professora.
Com essa substituição, o presidente do Conselho, passa a ser automaticamente o diretor da escola, que terá que realizar eleições para representantes de alunos, pais e professores. ?Essa alteração garante que o presidente do Conselho Escolar tenha atribuições e responsabilidades específicas, garantindo maior autonomia e poder deliberativo?, completou Maria de Fátima.
MUDANÇA - A Secretária Regional de Ensino, Sineyde Muller, diz ainda que a mudança vem para ampliar a participação das pessoas envolvidas no ensino público, e que o Programa mesmo sendo em nível nacional, respeita as características regionais. ?O Conselho Escolar é responsável por todo fazer da escola, e ele é baseado e uma diretriz única, mas permite que cada escola trabalhe com suas próprias particularidades?, finalizou a Secretária de Ensino.
A reunião de hoje objetiva informar a sociedade sobre o tema, e é o primeiro passo para a implantação do Conselho, que esse ano, ainda estará em fase de transição junto das APP's. A partir do próximo ano, o Conselho Escolar já será único.
A Representação de Ensino irá capacitar dois técnicos do quadro de funcionários estadual, para acompanhar a implantação dos Conselhos em Ji-Paraná. Diretores, Técnicos, Coordenadores, Orientadores, Presidentes das APP's, Conselho Tutelar e Ministério Público, estarão presentes na reunião.
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