Eleitor tem até maio para retirar Título
(Paulo Demétrius) A Justiça Eleitoral definiu o dia 5 de maio como data limite para a retirada ou transferência do Título de Eleitor para as eleições de 2010. A data também será o fim do prazo para atualizações cadastrais no Superior Tribunal Eleitoral (STE), além de alistamento para voto e transferência de títulos para cidadãos que moram no exterior.
A equipe do CP conversou com a responsável pelo cartório eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Ji-Paraná, Nádia Pinheiro, que pode explicar quais os trâmites que o cidadão deve seguir na hora da retirada ou atualização de seu documento eleitoral.
A servidora do TRE disse que o prazo para a regularização do Título de Eleitor foi estipulado para o dia 5 de maio, porque a lei eleitoral determina que deve-se encerrar os cadastros com 150 dias de antecedência da data das eleições. ?Esse tempo entre a data limite para a retirada do título e as eleições, existe para que as autoridades eleitorais tenham tempo hábil para que possam inserir as informações do eleitor, seção e zona eleitoral no sistema das urnas eletrônicas?, explicou Nádia Pinheiro.
A cartorária informa ainda que, para a solicitação do primeiro título, o eleitor deve estar de posse de documento com foto, comprovante de residência e, para a população masculina maior de 18 anos, documento que comprove a quitação com as obrigações militares do cidadão.
No caso de atualização dos dados junto a justiça eleitoral, o eleitor deve apresentar os mesmos documentos, além do título anterior. ?A atualização do título acontece para facilitar para o eleitor na hora de votar. Por exemplo, caso a seção eleitoral da pessoa seja muito distante de sua residência, ela pode solicitar que seja relocada para uma seção mais próxima a sua casa?, afirmou Nádia.
TÍTULO NET - A novidade das eleições desse ano, é que o cidadão pode adiantar o processo por meio da internet, pedindo o título e atualizando seus dados no site do tribunal. Para isso, é necessário preencher o fomulário virtual com as informações solicitadas. Depois, num prazo de cinco dias corridos, a pessoa deve comparecer a um cartório eleitoral, munido de original e cópia dos documentos solicitados e o número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online para finalizar o processo.
Nádia Pinheiro, diz que os eleitores jovens que estão solicitando seu primeiro título, são os que mais usam esse serviço, o que facilita também para o TRE. ?A criação desse sistema torna mais prático para o cidadão, e também facilita o nosso trabalho de emissão desses documentos, mesmo assim, solicitamos aos eleitores que precisam atualizar seus dados, que se apressem, porque quanto mais próximo ao prazo, maior as filas de espera aqui no cartório eleitoral?, finalizou a funcionária do TRE.
O primeiro turno das eleições 2010 será realizado em 3 de outubro, e todo cidadão deve comparecer a sua seção eleitoral para a votação, ou em qualquer seção caso precise justificar seu voto.
STE disponibilizará Disque-Eleitor
Para esclarecer as dúvidas sobre qualquer assuntos relativo às eleições, foi que o Superior Tribunal eleitoral (STE) disponibilizará o Disque-Eleitor, que tem como objetivo esclarecer as dúvidas diretamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado.
No estado de Rondônia, o serviço será disponibilizado a partir de julho. O número telefônico para os eleitores do Estado será 148, e por ele, além de informações sobre o pleito, também poderão ser feitas denúncias e queixas sobre qualquer assunto pertinente ao pleito eleitoral de 2010.
Outra canal de contato com as autoridades eleitorais será via e-mail através do ascom@tre-ro.gov.br.
Assim como o Disque-Eleitor, o e-mail de contato com o TRE, também servirá para solucionar dúvidas e receber denúncias sobre práticas ilegais nas eleições deste ano.
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