Correio Popular Notícia

Ouro Preto sediará 4ª Conferência das Cidades
Com a certeza de que o bem estar social da população está diretamente ligado à capacidade de diálogo entre o governante e a sociedade, o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral ? SEPLAN e coordenação da Gerência de Desenvolvimento e Políticas Públicas, realiza nos dias 07 a 09 de abril a 4ª Conferência Estadual das Cidades na cidade de Ouro Preto. A Conferência busca a participação do cidadão consciente para planejar, executar, acompanhar e fiscalizar as ações públicas em todas as áreas do governo como educação, saúde, segurança, meio ambiente, habitação, saneamento, mobilidade/acessibilidade, regularização fundiária e outros, unindo produção do espaço das cidades e a construção da cidadania com o lema: ?Cidade para Todos com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social? e o tema: ?Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano?. Essa estratégia de desenvolvimento foi reforçada com a política do Governo Federal de priorizar o planejamento participativo na definição das políticas públicas, quando entre outras, instituem a Conferência das Cidades como instância para promoção do desenvolvimento urbano, criando cidades sustentáveis. Os resultados destas discussões servirão de base para a proposição de diretrizes à Política de Desenvolvimento Urbano, a ser delineada na Conferência de âmbito nacional, prevista para o mês de Junho/2010. DEBATE - O debate está estruturado a partir de quatro eixos temáticos: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação, saneamento; relação entre os programas governamentais como o PAC e Minha Casa, Minha Vida e a política de desenvolvimento urbano. Os trinta e quatro municípios rondonienses participantes, deverão identificar os avanços e resultados das Conferências anteriores, as questões centrais em torno dos problemas e dificuldades na implementação da política Nacional de Desenvolvimento Urbano ? PNUD; reflexão da integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, das questões relativas aos conflitos fundiários urbanos, bem como, nortear os caminhos para o Conselho Estadual e eleger delegados estaduais, que irão representar o Estado na etapa federal em Brasília. ...