MEGAFONE
SAI A CASSAÇÃO?
A Câmara Municipal de Rolim de Moura recebeu ontem o relatório final da CPI instalada para investigar infrações político administrativas do prefeito Sebastião Dias Ferraz, o Tião Serraia. A CPI rejeitou um primeiro relatório, que pediu o arquivamento do processo, pela não observância do relator quanto aos poderes e deveres da Câmara de Vereadores. O novo relatório recomenda a cassação do prefeito, apontando a existência de infração também nos quatro episódios geradores das denúncias.
SECRETÁRIO PRESO
O Secretário de Saúde de Porto Velho, Willames Pimentel, foi preso ontem, pela Polícia Federal, durante a Operação Hygeia, que cumprir 35 mandados de prisão temporária de pessoas supostamente envolvidas em esquema de desvios e fraudes em licitações e contratos da Funasa. Houve prisões em Mato Grosso, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Rondônia. Estima-se que o total do desvio possa ultrapassar R$ 200 milhões.
DEFENSORIA
A Defensoria Pública de Rondônia renovou a representação da classe em seu Conselho Superior, com a eleição, semana passada, de novos integrantes. Além do defensor público geral, Carlos Biazi, do subdefensor público-geral, Oliveira Andrade, e do corregedor-geral, Antônio Fontoura Coimbra, que são membros vitalícios, os novos membros são: Constantino Gorayeb, José Hugo Gonçalves, Raimundo Ribeiro Cantanhêde Filho e pelo defensor de terceira entrância José Messias da Silva.
CONCURSO
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia publicou ontem editais de Concurso Público para contratação de 66 Professores e 54 Técnico-Administrativos. A prova será no dia 16 de maio, nos municípios de Ariquemes, Colorado do Oeste, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena. A íntegra dos Editais estará disponível no site do IFRO (www.ifro.edu.br). As inscrições serão realizadas até o dia 22 de abril.
INCRA PELA INTERNET
Mais de 73 mil proprietários rurais que não conseguiram emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de suas propriedades poderão conseguir o documento pela internet. Os imóveis que serão liberados fazem parte de um grupo de cerca de 93 mil propriedades, cujos donos reclamaram de não conseguirem emitir o documento. A partir do dia 9 de abril o código dos imóveis liberados estará disponível no site do Incra.
LEI MALUF
O Ministério Público está mobilizado para tentar impedir a aprovação, pelo Congresso Nacional, da chamada Lei Maluf, que prevê punições para os procuradores e promotores quando atuarem à frente de ações consideradas ?temerárias? ou quando agirem de ?má-fé? sob pretexto de evitar abusos. A Lei Maluf já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. É como o velho ditado, ninguém quer para si, o que deseja para os outros.
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