Anvisa muda as regras sobre medicamentos naturais
(Paulo Demétrius) Na última segunda-feira (5), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicou uma resolução que atualiza as normas sobre os medicamentos fitoterápicos em território brasileiro.
Medicamento fitoterápico, nada mais é, que medicamentos feitos de partes de plantas cujos princípios ativos não foram purificados como chás, extratos e tinturas.
O uso de fitoterápicos remonta aos tempos ancestrais e seu uso na medicina popular sempre foi bem difundido, porém, hoje em dia, há uma abordagem científica desses medicamentos com estudos clínicos para verificar a eficácia. Muitas plantas medicinais bastante populares não tiveram sua eficácia comprovada e podem até ser tóxicas.
E justamente por serem de procedência natural, que esses medicamentos são largamente conhecidos pela sabedoria popular. Diante disso, foi que a Anvisa, desde 2004, passou a regulamentar especificamente esse tipo de medicação, porém, a resolução dessa semana, foi a mais avançada no que se refere à difusão dos medicamentos naturais no uso médico.
Para falar a respeito, o CP conversou com os farmacêuticos responsáveis por uma conhecida farmácia de medicamentos naturais de Ji-Paraná, Elias de Souza e Neusa Maria Oro, que disseram do avanço que representa a nova resolução para este nicho do mercado. Para Elias Souza, as novas regras da Anvisa demoraram a serem aprovadas. Segundo ele, nessa questão, o Brasil está atrasado em relação aos países mais ricos. ?Na Europa, existe uma cultura de medicação fitoterápica muito mais consistente do que no Brasil. Estamos uns 10 anos atrasados com relação a legislação de medicamentos de países mais avançados?.
O farmacêutico disse ainda que ?a grande dificuldade para que seja difundido de vez o uso da fitoterapia no Brasil, está nas faculdades de medicina, que não preparam os futuros médicos para o uso desse tratamento alternativo?, reclamou Elias. Outro ponto que os farmacêuticos destacaram, foi que existe um costume popular que acredita em uma maior eficiência do medicamento natural em relação ao produto sintético. ?Essa questão da eficácia de um sobre outro ainda é uma polêmica. O que se pode afirmar, é que quando prescritos da maneira correta, são tão eficientes quanto um medicamento tradicional?, explicou o bioquímico.
NOVA REGULAMENTAÇÃO - A Farmacêutica, Neusa Maria Oro, disse ao CP que a nova regulamentação é muito interessante, pois junto dela, vieram também novas normas que recomenda ao Sistema Único de Saúde (SUS) o uso de medicamentos naturais no tratamento em pacientes da saúde pública. ?A alteração da Anvisa é válida, mas além da questão normativa, acredito que deva existir uma política pública para fomentar a pesquisa de novas plantas medicinais, ainda mais porque o Brasil é sabidamente um dos países com maior potencial nesse ramo medicinal?, ponderou Neusa Maria.
Neusa Maria e Elias de Souza, ainda disseram que há alguns anos atrás, trabalhar com fitoterapia em Rondônia era muito complicado, porque não existia uma consciência sobre o uso de plantas medicinais. ?Era difícil quando começamos em Ji-Paraná, mas hoje, podemos dizer que a aceitação aos medicamentos naturais por parte da população e dos médicos, é bem satisfatório. Esperamos que com a nova regulamentação, essa mentalidade melhore ainda mais?, completaram os farmacêuticos.
Mudanças no controle de qualidade
As principais mudanças promovidas pela Anvisa, se referem ao controle de qualidade. As empresas deverão apresentar, no momento do registro dos medicamentos fitoterápicos, testes para avaliação de aflatoxinas - toxina produzida por algumas espécies de fungos presentes nas plantas - e testes físicos e químicos dos extratos vegetais usados nos medicamentos naturais.
Outra novidade é a possibilidade de se registrar medicamentos a base de algas e fungos multicelulares, como, por exemplo, o cogumelo do sol (Agaricus blazei) e o Fucus (Fucus vesiculosus). Os conceitos da nova norma foram adequados à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
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