Correio Popular Notícia

DNIT vai implantar Ã¡reas de descanso na BR-364
SerÃ¡ executado em RondÃ´nia o projeto piloto para a instalaÃ§Ã£o de Ã¡reas de descanso para motoristas nas rodovias federais brasileiras, locais destinados Ã utilizaÃ§Ã£o, especialmente pelos usuÃ¡rios de longos percursos, para alimentaÃ§Ã£o, pernoite e atÃ© pequenos reparos nos veÃculos, com todas as condiÃ§Ãµes de conforto e seguranÃ§a. O projeto, inÃ©dito no Brasil, serÃ¡ implantado primeiramente em RondÃ´nia, segundo o superintendente do DNIT, JosÃ© Ribamar da Cruz Oliveira, que creditou esta nova conquista do estado ao trabalho desenvolvido na diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza. O termo de referÃªncia para a abertura de licitaÃ§Ã£o, objetivando a seleÃ§Ã£o de empresas para a elaboraÃ§Ã£o dos projetos de engenharia, jÃ¡ estÃ¡ concluÃdo, segundo Oliveira, que confirmou a aprovaÃ§Ã£o pela diretoria colegiada do Ã³rgÃ£o, o que torna possÃvel o inÃcio do processo. Ele esclareceu que as estatÃsticas comprovam a urgente necessidade de implementaÃ§Ã£o do sistema de Ã¡reas de descanso nas rodovias federais. Pesquisas comprovam que, especialmente entre os transportadores de cargas de elevado risco em longas distÃ¢ncias, a opÃ§Ã£o de parar apenas no ponto final do percurso por medo de assaltos e roubos de veÃculos e cargas eleva o nÃºmero de ocorrÃªncias de acidentes. REGULARIZAÃÃO - O superintendente do DNIT explicou que embora a CÃ¢mara dos Deputados tenha aprovado em 2009 o Projeto de Lei que regulariza o tempo em que motoristas profissionais de transporte rodoviÃ¡rio poderÃ£o ficar de forma contÃnua na direÃ§Ã£o de suas viaturas em rodovias federais brasileiras, isso na verdade nunca acontece. A legislaÃ§Ã£o estabelece que, a cada quatro horas no volante, todos os motoristas profissionais de caminhÃµes e Ã´nibus trafegando pelas rodovias federais devem fazer uma pausa para descanso.O descumprimento da regra Ã© infraÃ§Ã£o gravÃssima e acarreta multa e retenÃ§Ã£o do veÃculo. Mas nÃ£o existem, nas rodovias federais, Ã¡reas de descanso para utilizaÃ§Ã£o dos motoristas, nem tampouco os postos particulares sÃ£o construÃdos obedecendo a critÃ©rios e padrÃµes mÃnimos estabelecidos pelo DNIT. A CPI do roubo de cargas constatou que existem no paÃs 60 mil empresas transportadoras e 700 mil transportadores autÃ´nomos. A ConfederaÃ§Ã£o Nacional do Transporte ? CNT estima que os prejuÃzos com as 11.000 ocorrÃªncias anuais de roubo de cargas no Brasil chegam a 1 bilhÃ£o de reais. Isso assusta os motoristas mais que os riscos da desobediÃªncia Ã s normas de descanso. Os postos de combustÃveis, cujos pÃ¡tios sÃ£o utilizados como parada de descanso dos caminhoneiros concentram, na maioria das vezes, trÃ¡fico e prostituiÃ§Ã£o inclusive infantil, mais combatida nas cidades. VEÃCULOS DE CARGA - O problema com os veÃculos de carga Ã© mais grave. O trÃ¡fego de caminhÃµes, com cargas perigosas, produtos frigorificados, animais vivos, granÃ©is e madeira, pernoitam em locais sem seguranÃ§a e freqÃ¼entemente os motoristas excedem o perÃodo de jornada de trabalho para atingir um melhor local de pernoite. Como conseqÃ¼Ãªncia destas deficiÃªncias, os acidentes e os prejuÃzos decorrentes da perda e do roubo de cargas tornaram-se freqÃ¼entes, o que tambÃ©m se reflete no aumento de custos de seguro. A gravidade dos acidentes no trecho rodoviÃ¡rio de 740 quilÃ´metros da BR-364, de Porto Velho a Vilhena Ã© expressiva: em 2007 ocorreram 1.742 acidentes, dos quais a maioria - 986 acidentes (57%) com mortos e feridos e apenas 756 acidentes (43%) sem vÃtimas. ...