Horário eleitoral custará quase R$ 900 milhões
Com isenções tributárias previstas em lei, o chamado horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 900 milhões de reais. Dinheiro, que de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, é suficiente para custear um ano de estudo para 635 mil alunos, um contingente de estudantes de rede pública de uma grande capital. As informações são do jornal Folha Online.
A Folha ouviu, dois dos mais conhecidos marqueteiros do país. Eles afirmam que os quase R$ 900 milhões de horário gratuito em rádio e televisão, que deixam de ser arrecadados pela Receita Federal, poderia ser extinto, pois tem efeito limitado.
Duda Mendonça e Antonio Lavareda afirmam que as inserções eleitorais (propagandas curtas) são importantes na campanha, mas os dois programas diários de 25 minutos cada um encarecem as disputas, têm efeito limitado e poderiam ser substituídos por debates temáticos entre os candidatos.
O publicitário Duda Mendonça, mais de 45 campanhas, diz que os programas poderiam ser substituídos por debates. "Seriam debates ao vivo, em rede obrigatória, temáticos." Ele reconhece que a proposta tem poucas chances de ser implementada. "Por que não muda isso? Porque no debate é onde o candidato aparece mais nu e cru. Tem de enfrentar o estresse, o argumento."
HORÁRIO GRATUITO - A legislação eleitoral permite que as emissoras de rádio e TV deduzam do Imposto de Renda 80% do que receberiam caso o período destinado ao horário gratuito fosse vendido para propaganda comercial. As rádios e as TVs precisam comprovar, por meio de nota fiscal emitida na véspera do horário eleitoral, o valor cobrado pelos comerciais. O valor é subtraído do faturamento da emissora antes de ser calculado o imposto. Desde 2002, a União já deixou de arrecadar R$ 3,65 bilhões em razão do horário eleitoral gratuito.
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