Correio Popular Notícia

Brasil luta pela legalidade internacional dos genéricos
(Da redação) O Brasil lançou um alerta na Assembléia Mundial de Saúde para que a discussão sobre medicamentos falsos não inviabilize o trânsito de medicamentos genéricos no mundo. Com apoio dos países da América do Sul, da África e do sudeste asiático, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou, na plenária do encontro, que garantir o acesso aos genéricos é fundamental para a estruturação dos serviços de saúde. Em 2009, cerca de 30 carregamentos genéricos foram bloqueados na Europa, quando estavam em transito de países como China e Índia para outros em desenvolvimento, entre eles, o Brasil. No encontro, realizado na última segunda-feira (17), o Brasil, em conjunto com os países da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), apresentou uma resolução que coloca a Organização Mundial da Saúde (OMS) à frente da discussão da falsificação de medicamentos com a preocupação de proteção à saúde pública acima de qualquer o outro interesse. Agindo dessa forma, os países querem reverter o processo iniciado na OMS de misturar discussões de medicamentos ?contrafeitos? (onde se questiona marca e patente) e de medicamentos falsos (produzidos sem obediência às regras sanitárias). Se a discussão evoluir nos moldes atuais, os genéricos podem ter a sua circulação inibida, obrigando que sigam rotas alternativas, encarecendo o produto. ?O combate à falsificação de medicamentos não pode servir de pretexto para que as vendas sobreponham-se à saúde pública. Propriedade intelectual não se confunde com medicamentos falsificados. Vítimas de violações aos direitos de propriedade intelectual são empresas, vítimas de medicamentos falsificados são pacientes, e são estes que requerem a proteção da OMS?, disse o ministro em seu discurso. Na última semana, o Brasil e a Índia entraram com um questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para discutir a legalidade de apreensão de medicamentos genéricos em portos da Europa. A alegação dos europeus é de que os produtos podem ser falsos por fraude a propriedade intelectual, mas as autoridades brasileiras entendem que há uma pressão comercial sobre a ação. BRASIL ? Em território brasileiro, a segurança e eficácia dos genéricos são acompanhadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em 2000, o mercado mundial de genéricos contava com apenas oito empresas, que fabricavam 91 produtos genéricos. Em 2009, já eram 91 companhias que respondiam por 2.836 produtos. A venda desses produtos gerou renda de US$ 2,3 bilhões, segundo dados do IMS Health, instituto de pesquisa e consultoria sobre o mercado farmacêutico. O total de vendas de medicamentos genéricos passou de R$ 588 milhões para R$ 4,8 bilhões, entre 2002 e 2009. Já o numero de registros desses medicamentos passou de 213, em 2003, para 2.972 em 2009. Os preços dos produtos genéricos são até 65% menores do que os praticados no mercado. Por que escolher o remédio de marca? Se os remédios genéricos são mais baratos do que os equivalentes de marca mas têm a mesma segurança, eficácia e princípios ativos, por que as pessoas continuam usando os remédios de marca? Basicamente, por marketing. Se a indústria farmacêutica consegue convencer o paciente médio de que o genérico é a versão "barata" e que ele merece o melhor, muitos pacientes compram o de marca. Além disso, se um paciente finalmente encontrou um remédio que funciona, é menos provável que ele mude para a versão genérica por medo de perder o efeito do medicamento. E há princípios inativos nas drogas genéricas que podem ser diferentes daqueles das drogas de marca. Eles não afetam a maneira como a droga funciona, mas podem alterar a aparência e o sabor, fazendo as pessoas pensarem que falta alguma coisa no remédio genérico. ...