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SERRA NO DEM O tucano José Serra, pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, será a estrela do programa partidário de televisão do DEM que vai ao ar amanhã. A cúpula do DEM vai usar o programa partidário para fazer críticas ao governo do PT e pretende entremear a fala dos democratas com as imagens e o discurso de Serra durante o pré-lançamento de sua campanha, no dia 10 de abril, em que o DEM estava na condição de partido aliado. PREFEITURAS NA REDE A partir de amanhã, quinta-feira (27), a União, os estados, o Distrito Federal e os 272 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes terão que iniciar a divulgação das suas receitas e despesas na internet, de forma online e detalhada. A exigência foi criada pela Lei da Transparência, que modificou a LRF. PEQUENAS TERÃO SUA VEZ A Lei de Transparência que começa a valer amanhã, deu prazos para as administrações se adequarem à nova lei e são os seguintes: 1 ano para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 100 mil habitantes. 2 anos para os municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes. Segundo o IBGE serão 317 municípios nesta etapa. 4 anos para os municípios que tenham até 50 mil habitantes. Pelos dados do IBGE, 4.975 cidades farão parte dessa fase. BLOQUEIO DE RECURSOS Quem não cumprir as exigências poderá perder as transferências voluntárias da União, que representam parte substancial dos recursos para investimento em estados e municípios, oriundos em grande parte de emendas parlamentares. GASOLINA SEM IMPOSTO Numa iniciativa inédita, ontem, oito postos de combustível de diferentes cidades do país venderam gasolina com o preço calculado sem a cobrança de impostos. A ação faz parte de um manifesto pela redução da carga tributária. Em São Paulo, por exemplo, o ato reduziu o preço do litro da gasolina de R$ 2,49 para R$ 1,18. Feliz de quem pode aproveitar. PREFEITO ?ANARFA? De acordo com levantamento do IBGE, o Brasil possui 349 prefeitos com pouca escolaridade. Os dados são da Pesquisa de Informações Básica Municipais, divulgada na sexta (21) e que usa dados de 2009. Nos Estados, a situação mais extrema é de Rondônia. Com apenas 52 municípios, Rondônia é o Estado que mais tem prefeitos com baixa escolaridade. Em nove cidades, 17% do total, os governantes municipais nunca tiveram o diploma do ensino fundamental. Além de Rondônia, em Minas, Pará e Rio Grande, há 10% de prefeitos sem Ensino Fundamental. O Acre fica na casa dos 9% e o restante tem por volta de 7%. LEI DA BIBLIOTECA Foi publicada ontem a lei que obriga todas instituições públicas e privadas de ensino do país a ter uma biblioteca. Cabe à instituição adaptar o acervo conforme as necessidades, promovendo a divulgação, preservação e o funcionamento das bibliotecas escolares. As escolas terão até dez anos para instalar os espaços destinados aos livros, material videográfico, documentos para consulta, pesquisa e leitura. ...