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Corpus Christi não será feriado em Ji-Paraná
>Alguns serviços municipais não funcionarão na próxima quinta-feira (3). Supermercados e lojas abrirão suas portas. (Josias Brito) Ao contrário da grande maioria do país, o município de Ji-Paraná, será um dos únicos do Brasil que não obrigará o fechamento do comércio em virtude do feriado de Corpus Christi. Em pesquisa feita pela equipe do CP descobriu que a cidade é a única de Rondônia que não irá comemorar o feriado nacional. Segundo juristas, a data faz parte da lista de feriados municipais e não é celebrada com dispensa do trabalho em todas as cidades. Aqui em Rondônia várias cidades não têm lei específica sobre este feriado, inclusive Ji-Paraná. O Assessor Jurídico do CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e do Sinjiloja (Sindicado dos Lojistas de Ji-Paraná), advogado Milton Fugiwara disse que existe pouco conhecimento do público em geral sobre o que é e quais são os feriados que proporcionam o descanso remunerado ao trabalhador. ?O feriado, em síntese possui conceito de ?dia em que não há labor, consagrado ao lazer, dia livre?, na sistemática jurídica é ?a data promulgada por lei, em comemoração ou respeito há um evento ou fato, em que deve se guardar ou comemorar, eximindo-se o trabalho?, ressaltou o jurista. Segundo ainda o advogado Milton Fugiwara, no município de Ji-Paraná, o feriado de Corpus Christis é ponto facultativo. ?O município só tem dois feriados instituídos por decreto de Lei, o aniversário da cidade e o dia do padroeiro, porém, cabe a cada município o direito de instituir quatro feriados locais e aos estados somente um?, concluiu. O setor jurídico da CDL consultou a legislação do município e verificou a inexistência de uma lei que consagre o dia de Corpus Christi como feriado, e não havendo lei municipal estabelecendo o feriado, o trabalho neste dia será normal. O presidente do Sinjilojas, empresário Huberman Carneiro de Souza, em carta oficial enviada aos associados e a imprensa, explicou sobre as divergências existentes concernente a natureza jurídica de ser ou não feriado. Conforme relata o empresário, em consulta a assessoria jurídica do sindicato, conclui-se que o dia consagrado como ?Corpus Crhisti? em Ji-Paraná não é feriado. ?O nosso conselho é que 'quem quiser' funcionar nestes dias utilizando-se da mão de obra dos trabalhadores pode funcionar, e que caso haja algum tipo de retaliação por parte dos poderes públicos aos empresários, estes serão assistidos juridicamente pelo sindicato?, enfatizou o presidente. Huberman Carneiro ressalta ainda que estes fatos são relevantes para o empresariado, uma vez que se quiserem funcionar no dia de ?Corpus Christi? estarão isentos da cobrança de horas extras, e se decidirem pelo contrário, pedem a anuência dos trabalhadores para creditar este tempo de serviço no banco de horas para serem compensadas pelas horas extras efetivamente laboradas e devidas. ?Apesar da importância da data, ela não é considerada um feriado. Por isso deixamos a critério dos lojistas abrir ou não seus estabelecimentos. Afinal de contas, o dia antecede uma data comercial importante que é o Dia dos Namorados?, informou o presidente. Igreja Católica celebra feriado cristão com programação normal (Josias Brito) Mesmo com a polêmica do ?Corpus Christi? não ser feriado em Ji-Paraná, ato respeitado pela igreja no município, os católicos irão realizar celebrações nas comunidades em comemoração ao dia. As comunidades irão participar de uma procissão em decorrência deste feriado que é tão importante para os cristãos. De acordo com Luciano Mintges, do setor administrativos da Paróquia São José, o dia de ?Corpus Christi? já é um feriado tradicional para a Igreja Católica. ?Para nós, parar ou não no feriado, não muda em nada o dia, a nossa celebração está mantida. De fato não existe uma Lei Municipal que instituiu o feriado, isso é de nosso conhecimento, mas é uma cultura da igreja viver está tradicional festa e iremos celebrar todos os anos?, ressaltou. Segundo Padre Barros, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, não importa se será ou não feriado, a igreja irá realizar uma missa a partir das 17 horas, depois uma procissão pela rua T-20, com toda a comunidade até a paróquia. ?Todas as outras comunidades, como a São José, São João Bosco e São Sebastião, terão suas programações próprias em comemoração ao dia de ?Corpus Christi?, concluiu Padre Barros. ...