Correio Popular Notícia

Som automotivo serÃ¡ fiscalizado em Ouro Preto
Os Promotores de JustiÃ§a Aluildo de Oliveira Leite e Julio CÃ©sar Tarrafa encaminharam recomendaÃ§Ã£o Ã Prefeitura de Ouro Preto do Oeste, ao Corpo de Bombeiros Militar e as polÃcias Militar e Civil para coibir os abusos e prÃ¡ticas ilÃcitas relativas ao excesso de barulho e para garantir a seguranÃ§a da comunidade durante os festejos do aniversÃ¡rio da cidade, no perÃodo de 13 a 17 de junho. Ao municÃpio de Ouro Preto foi recomendado que seja adequado o funcionamento do som, na zona urbana da cidade, inclusive na PraÃ§a da Liberdade, e em todo o evento organizado para o aniversÃ¡rio da cidade, a nÃveis compatÃveis, de forma que a emissÃ£o sonora nÃ£o perturbe a tranqÃ¼ilidade pÃºblica. Os trios-elÃ©tricos deverÃ£o passar por vistoria tÃ©cnica do Corpo de Bombeiros. O municÃpio deverÃ¡ tambÃ©m tomar medidas para evitar a venda de bebida em vasilhames de vidro na PraÃ§a da Liberdade e seus arredores, num raio de 500 metros. Por meio do Departamento Municipal de TrÃ¢nsito, por questÃ£o de seguranÃ§a, deverÃ¡ ser feita a interdiÃ§Ã£o das ruas Daniel Comboni e XV de Novembro, no perÃmetro compreendido entre as ruas Seringueiras e GetÃºlio Vargas, no perÃodo empreendido na programaÃ§Ã£o do evento. Ao Corpo de Bombeiros foi recomendado fazer notificaÃ§Ãµes e vistorias em todos os postos de revenda de combustÃvel do municÃpio, para que sejam efetuados isolamentos temporÃ¡rios das bombas de combustÃvel no perÃodo da festa, nÃ£o permitindo qualquer comemoraÃ§Ã£o ou utilizaÃ§Ã£o do pÃ¡tio para fins diversos, inclusive, sons automotivos. As polÃcias Militar e Civil devem adotar estratÃ©gias e aÃ§Ãµes cabÃveis para garantir a seguranÃ§a da comunidade. Em caso de descumprimento da recomendaÃ§Ã£o por parte dos Ã³rgÃ£os municipais e estaduais envolvidos serÃ£o ajuizadas aÃ§Ãµes civis pÃºblicas. ...