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Estado e municÃpios rateiam R$ 9 milhÃµes para atendimentos em SaÃºde
O governo de RondÃ´nia, atravÃ©s da Secretaria de Estado da SaÃºde (Sesau) realizou, em Porto Velho, a 2Âª reuniÃ£o da ComissÃ£o Intergestora Bipartite (CIB) de 2008. No encontro ficou definida a distribuiÃ§Ã£o de R$ 9.085.900,27 em recursos, para atender o teto financeiro utilizado nos atendimentos em saÃºde feitos pelo Estado e municÃpios. Os valores sÃ£o provenientes do MinistÃ©rio da SaÃºde (MS) e definidos pela portaria nÂº 2880/GM. Dos 52 dos municÃpios, 42 nÃ£o atingiram o limite de gastos pactuados e repassados pelo governo federal. Tanto o Estado quanto os 52 municÃpios possuem um valor limite de recursos, repassados pelo MS, para atendimentos de baixa, mÃ©dia e alta complexidade. A divisÃ£o Ã© definida atravÃ©s de diretrizes como o nÃºmero de habitantes e a capacidade tÃ©cnica de atendimento. A decisÃ£o tambÃ©m Ã© feita por meio da ProgramaÃ§Ã£o Pactuada e Integrada (PPI). ?Para avaliar a melhor maneira para a divisÃ£o dos recursos, apresentamos, na reuniÃ£o da CIB, um estudo voltado para o encontro de contas. O levantamento comparou o teto recebido pelos municÃpios, com a produÃ§Ã£o apresentada. A produÃ§Ã£o envolve todos os serviÃ§os em saÃºde feitos pela administraÃ§Ã£o estadual e pelas prefeituras?, explicou Milton Moreira, secretÃ¡rio de Estado da SaÃºde. O levantamento aponta que dos 52 municÃpios, 42 nÃ£o atingiram o limite de investimentos pactuados em 2007. Isso significa que a grande maioria das prefeituras nÃ£o apresentou produÃ§Ã£o compatÃvel com os recursos repassados. Como exemplo, o municÃpio de Candeias do JamarÃ tem um teto de R$ 129.259,24, porÃ©m utilizou pouco mais de 52 mil reais. O valor representa 42,5% dos recursos. O teto de produÃ§Ã£o de Buritis, para o ano passado, era de mais de R$ 1,5 milhÃ£o, mas o municÃpio usou somente R$ 541.543,57. O montante equivale 34% do limite de gastos. TETO - O municÃpio de Primavera de RondÃ´nia trabalha com um teto de aproximadamente 30 mil reais, porÃ©m apresentou uma produÃ§Ã£o de apenas R$ 5.908,15, equivalente a 20% do investimento possÃvel. Outra prefeitura que nÃ£o atingiu os valores pactuados foi a de Vale do ParaÃso, que possui um teto de R$ 175.674,72, mas utilizou por volta de 70 mil reais, pouco mais de 40%. Em Nova UniÃ£o, dos mais de 110 mil reais do limite de repasses, o municÃpio utilizou R$ 53.714, 59, o volume gasto representa 47,9% do teto. Enquanto a maioria dos municÃpios nÃ£o atingiu o limite de repasse, o Estado superou o teto em R$ 5.765.913,00. A diferenÃ§a indica que muitos dos serviÃ§os em saÃºde que deveriam ser feitos pelos municÃpios estÃ£o sendo realizados pela administraÃ§Ã£o estadual. Para equilibrar as contas dos municÃpios e do Estado ficou definido na CIB que, do total de R$ 9.085.900,27, as prefeituras ficarÃ£o com R$ 6.230.973,09. A divisÃ£o desse valor serÃ¡ pactuada segundo critÃ©rios do Conselho de SecretÃ¡rios Municipais de SaÃºde (Cosemes). ?Do montante repassado pelo MinistÃ©rio da SaÃºde, o Estado ficarÃ¡ com R$ 2.854.926,91, o que representa apenas 50% da reposiÃ§Ã£o do estouro do teto. Os outros 50% serÃ£o custeados atravÃ©s de recursos prÃ³prios, provenientes da arrecadaÃ§Ã£o estadual. Esperamos que com a nova pactuaÃ§Ã£o de valores, as prefeituras cumpram as definiÃ§Ãµes da CIB, que atÃ© agora nÃ£o vem sendo efetivadas pela maioria dos municÃpios?, completou o secretÃ¡rio da Sesau. ...