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Partilha igualitÃ¡ria do PrÃ©-Sal fortalecerÃ¡ municÃpios de RondÃ´nia
De BrasÃlia, o presidente da AssociaÃ§Ã£o Rondoniense de MunicÃpios, prefeito Laerte Gomes (PR), de Alvorada do Oeste, relatou a conquista alcanÃ§ada pelo municipalismo, com a aprovaÃ§Ã£o, no Senado, de uma emenda que redistribui os Royalties e a participaÃ§Ã£o especial de todo o petrÃ³leo da plataforma continental. Acompanhado de prefeitos de RondÃ´nia, Laerte participou das negociaÃ§Ãµes junto aos senadores, sob a conduÃ§Ã£o do presidente da ConfederaÃ§Ã£o dos MunicÃpios, Paulo Ziulkoski. Por telefone, o dirigente da AROM informou, na manhÃ£ desta quinta (10), que a matÃ©ria agora volta Ã CÃ¢mara Federal, devido Ã s mudanÃ§as ocorridas no texto. Segundo ele, aos deputados ficarÃ¡ apenas a parte de aprovaÃ§Ã£o ou desaprovaÃ§Ã£o. Se aprovada, a matÃ©ria deve seguir para sansÃ£o presidencial. Laerte tambÃ©m aproveitou para conclamar os prefeitos a procurarem os deputados federais em suas bases para pedir que votem favorÃ¡vel ao projeto. ARTICULAÃÃO - Laerte Gomes rendeu agradecimentos aos senadores pela aprovaÃ§Ã£o, ressaltando a atuaÃ§Ã£o da CNM que conseguiu firmar acordo entre a bancada governista e oposiÃ§Ã£o. A negociaÃ§Ã£o garantiu a preferÃªncia de votaÃ§Ã£o para a emenda de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que, semelhante Ã emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), tambÃ©m propÃµe a redistribuiÃ§Ã£o dos Royalties entre todos os Estados e MunicÃpios, de acordo com critÃ©rios dos Fundos de ParticipaÃ§Ã£o. AVANÃOS - A aprovaÃ§Ã£o da partilha igualitÃ¡ria dos Royalties do prÃ©-sal representa um fortalecimento aos municÃpios de todo o paÃs, destaca Laerte. Ele explicou a importÃ¢ncia desses recursos para os municÃpios. ?As administraÃ§Ãµes municipais terÃ£o mais independÃªncia para aumentar a prestaÃ§Ã£o dos serviÃ§os pÃºblicos Ã sociedade?. O presidente ainda lembra que o valor arrecadado com os Royalties deve ser divido igualmente entre todos os estados e municÃpios, sob os critÃ©rios do FPM e do FPE. Laerte Gomes disse estar confiante nos posicionamentos da Bancada Federal de RondÃ´nia e do presidente Lula. Para ele, ambos sÃ£o municipalistas. ?Acreditamos na vitÃ³ria porque, da forma que foi votada, a UniÃ£o terÃ¡ de compensar as perdas dos Estados do Rio de Janeiro e do EspÃrito Santo, alÃ©m dos MunicÃpios capixabas, o que nÃ£o prejudicaria os estados produtores no sistema de partilha?, disse....