Prefeitura vai fiscalizar extração ilegal de areia
A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Ouro Preto do Oeste está fazendo uma fiscalização rigorosa sobre a extração ilegal de areia no município. Segundo informações da secretaria a cidade não dispõe de nenhum local licenciado para a extração do material.
Ana Martinha, secretária do Meio Ambiente e Turismo, explicou que existe todo um processo legal para que uma área seja devidamente autorizada para a extração de areia: ?É necessário um projeto com um estudo do impacto ambiental e só depois, com a devida autorização da DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Ambiental), é permitido iniciar a extração?, informou.
Segundo levantamento apresentado pela secretária, Ouro Preto não dispõe de nenhum local devidamente licenciado para extrair areia. A penalidade para empresas irregulares é severa: ?A empresa que extrair areia terá que apresentar esta licença, caso não tenha, responderá por crime ambiental?, alertou Martinha.
A fiscalização sobre os depósitos de areia já começaram e a secretária prometeu rigor na observação dos critérios: ?A areia extraída legalmente que é comercializada em Ouro Preto vem de outras cidades, já que aqui não dispomos de local licenciado. Vamos exigir a adequação para evitar agressão ao meio ambiente?, finalizou Martinha.
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