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PlenÃ¡rio do Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial
O plenÃ¡rio do Senado aprovou agora hÃ¡ pouco, em sessÃ£o extraordinÃ¡ria, o Estatuto da Igualdade Racial. Mais cedo, o texto havia sido aprovado na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o e JustiÃ§a e passou sem alteraÃ§Ãµes no plenÃ¡rio da Casa. O projeto segue agora para sanÃ§Ã£o presidencial. O relatÃ³rio do senador DemÃ³stenes Torres (DEM-GO) suprimiu o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em partidos polÃticos e agremiaÃ§Ãµes e o que estabelecia polÃticas especÃficas de saÃºde para a populaÃ§Ã£o negra. O texto prevÃª garantias e o estabelecimento de polÃticas pÃºblicas de valorizaÃ§Ã£o aos negros. Na Ã¡rea educacional, por exemplo, incorpora no currÃculo de formaÃ§Ã£o de professores temas que incluam valores de respeito Ã pluralidade etnorracial e cultural da sociedade. O Estatuto de Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tramitou sete anos no Congresso Nacional e foi aprovado por meio de acordo na comissÃ£o e no plenÃ¡rio. O deputado Edison Santos (PT-RJ), ex-ministro da Secretaria Especial de PolÃticas para a Igualdade Racial, considerou que os preceitos da nova lei atendem Ã s reivindicaÃ§Ãµes da comunidade negra....