Correio Popular Notícia

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DÍVIDA COM INSS O STF aprovou nova súmula vinculante e que trata do prazo dado ao INSS para cobrar contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes. Os ministros consideraram, em julgamento, inconstitucional o prazo de 10 anos estabelecido em lei para a cobrança, e decidiu que deve ser de 5 anos, como ocorre com os demais tributos. CASSADO Numa sessão com vários processos em julgamento, o TRE-RO cassou o mandato no vereador João Bosco França Silva Filho, da Câmara de Vereadores de Machadinho do Oeste, atendendo a pedido feito por Evangelista da Cruz Ferreira, 1º Suplente do PTB, quee argumentou que o parlamentar cassado saiu do PTB (partido de eleição) em 2005, após, filiou-se ao PSL, ainda em 2005, desfiliando-se desta agremiação e indo, por último, para o PSC, em 20 de julho de 2007. Por isso, é considerado infiel. MAIS FRIO Segundo o pesquisador Daniel Panobianco um novo pulso de ar muito frio deve provocar de queda de temperatura, principalmente as mínimas, em parte de Mato Grosso, Acre e Rondônia. A quinta friagem de 2008 não será forte e segundo dados preliminares do CPTEC/INPE, a mínima em Vilhena pode variar entre 14°C e 15°C entre segunda e terça-feira. CANCELADO O TSE anunciou ontem que cancelou quase dois milhões de títulos eleitorais em 24 Estados do País. A Bahia liderou o ranking de cancelamentos: 677.790 eleitores perderam o título. Só não houve revisão no Amapá, em Roraima e no Distrito Federal. O objetivo da revisão é regularizar cadastro eleitoral, para evitar fraudes e irregularidades. AUDITORIA Duas equipes de auditoria do Controle Externo do Tribunal de Contas vão estar, de 22 de junho a 3 de julho, num trabalho de inspeção nos municípios de Jaru e Rolim de Moura, quando se verificarão ações desenvolvidas por esses municípios no período de janeiro a maio deste ano. A solicitação de uma equipe para realizar uma inspeção ordinária, foi feita pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza, visando à necessidade de um controle mais detalhado das ações de gestão pública nesses municípios. MINISTRO O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, passou ontem por Rondônia, onde esteve em Porto Velho, quando se reuniu com o governador Ivo Cassol, secretários de estado e representantes da sociedade civil, discutindo estratégias do Plano Amazônia Sustentável (PAS). ...