Propaganda polÃtica está liberada
Já está aberta a temporada de propaganda polÃtica. Com isso, os partidos ficarão liberados para realizar comÃcios e usar amplificadores de som. Pelas regras eleitorais, há uma série de normas que devem ser respeitadas, como horários e locais de manifestações. Daqui a três meses, os brasileiros vão à s urnas para escolher o presidente da República, os governadores, senadores e os deputados federais e estaduais. Os eleitores também devem ficar atentos porque dia 25 deste mês acaba o prazo para que os tÃtulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos.
Os partidos polÃticos poderão colocar, nas sedes das legendas, os amplificadores, auto-falantes e carros de som em funcionamento de 8h até as 22h. Também estão autorizados os comÃcios e o uso de aparelhos de som fixo no perÃodo de 8h à s 24h.
Na quarta-feira (7) será o último dia para os candidatos ? a governador, senador e deputado federal -, escolhidos em convenção, requererem os registros perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais. Eles terão até as 19h para o encaminhamento de registros. Para os candidatos a presidente e vice-presidente da República, o prazo final é hoje, às 19h.
Na quinta-feira (8) inicia o perÃodo para que os tribunais eleitorais regionais convoquem os partidos polÃticos e a representação das emissoras de televisão para elaborem um plano de mÃdia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito que as legendas têm direito.
Até o final deste mês, há uma série de prazos que devem ser cumpridos pelos partidos polÃticos, candidatos e também eleitores. Neste meio tempo, as legendas devem constituir os comitês financeiros e organizar os nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para o primeiro e o eventual segundo turnos de votação.
Os juÃzes eleitorais terão até o dia 30 para nomear o presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que vão compor as mesas receptoras dos votos nos dias das eleições ? 3 de outubro (primeiro turno) e 31 de outubro (segundo turno).
No dia 31, o TSE poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários - contÃnuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados - para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
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