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RondÃ´nia vai ganhar vara ambiental federal
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira RegiÃ£o, desembargador federal Olindo Menezes, instala, no dia 09 de julho, mais uma vara da JustiÃ§a Federal da Primeira RegiÃ£o especializada em matÃ©ria ambiental e agrÃ¡ria, na SeÃ§Ã£o JudiciÃ¡ria do Estado de RondÃ´nia. A solenidade de instalaÃ§Ã£o ocorrerÃ¡ Ã s 17h, na SeÃ§Ã£o JudiciÃ¡ria do Estado de RondÃ´nia, situada na Avenida Presidente Dutra, 2203, no Centro de Porto Velho. A vara ambiental de RondÃ´nia Ã© uma das 230 novas varas federais concebidas pela Lei n.Âº 12.011, de 4 de agosto de 2009. As capitais Manaus (AM), BelÃ©m (PA) e SÃ£o LuÃs (MA) jÃ¡ foram contempladas com uma vara ambiental/agrÃ¡ria cada. Ao todo, serÃ£o instaladas este ano quatro varas especializadas em questÃµes ambientais. A ResoluÃ§Ã£o n.Âº 102 do Conselho da JustiÃ§a Federal determinou os municÃpios brasileiros onde serÃ£o instaladas as novas unidades judiciÃ¡rias. A distribuiÃ§Ã£o das varas no territÃ³rio nacional foi definida segundo critÃ©rios tÃ©cnicos, como densidade populacional, Ãndice de crescimento demogrÃ¡fico, Produto Interno Bruto e distÃ¢ncia de localidades onde hÃ¡ vara federal. O desembargador federal Olindo Menezes, presidente do TRF/ 1.Âª RegiÃ£o, atenderÃ¡ a imprensa no local em que ocorrerÃ¡ a solenidade. InformaÃ§Ãµes, pelo telefone (61) 9943-1341. ...