TSE analisará todos os pedidos de impugnação até agosto
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou ontem (15) que o órgão vai analisar todos os pedidos de impugnação de candidatura dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral ? até 19 de agosto. ?Vamos aguardar os TREs julgarem essas impugnações. Eles têm prazo até o dia 5 de agosto?, explicou o ministro. ?A expectativa é que nós vamos dar conta porque, no momento em que o TSE e o STF (Supremo Tribunal Federal) definirem as teses, os julgamentos serão bastante acelerados?, complementou.
A quarta-feira (14), foi o último dia para a Justiça Eleitoral receber a solicitação de inelegibilidade dos políticos com ficha suja ou com problemas na documentação. A partir da notificação da impugnação, os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias, inclusive sábados e domingos, já que as secretarias dos tribunais estão funcionando em regime de plantão.
PEDIDOS - Procuradorias eleitorais de todo o país, assim como partidos, candidatos e coligações, apresentaram 2.776 pedidos de impugnação de registros de cerca de 20 mil candidatos que desejam concorrer às eleições 2010. O registro das candidaturas deve ser julgado, inclusive em grau de recurso, até o dia 19 de agosto.
Os números sobre os pedidos de impugnação são preliminares. Alguns tribunais ainda não tinham os números definitivos até ontem. Além disso, São Paulo - estado com o maior colégio eleitoral do país - ainda não forneceu seus dados.
O TSE não recebeu qualquer pedido de impugnação de candidatura dos nove presidenciáveis registrados. O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a Lei da Ficha Limpa ?pegou?, pois pode ter resultado em até 15% das impugnações. As principais justificativas para barrar os fichas sujas, segundo a nova lei, são a condenação do político por órgão colegiado e a renúncia de mandato para escapar de cassação.
Os tribunais informam que a maioria dos pedidos de impugnação foi motivada por falhas na documentação enviada pelos candidatos, como a falta de certidões negativas na Justiça.
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