Termina hoje, em Rondônia, as inscrições para concurso de juiz
Termina nesta sexta-feira o prazo para inscrições ao concurso público de provas e tÃtulos, destinado a selecionar candidatos para 15 cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia.
Além dos 15 (quinze) cargos vagos de Juiz de Direito Substituto, poderão ser acrescidos outros que surgirem durante o prazo de validade do Concurso. à garantida a reserva de uma vaga para portadores de deficiência, a cada 19 (dezenove) vagas preenchidas por candidatos não deficientes aprovados. O subsÃdio do cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia é de R$19.643,95.
As inscrições serão recebidas na Secretaria do Concurso, que funcionará na sala do Conselho da Magistratura, localizado na rua José Camacho, 585, bairro Olaria, Porto Velho, Rondônia, CEP 76.801-330, no perÃodo de 14 de junho a 16 de julho de 2010. As inscrições poderão ser encaminhadas ao TJRO pelos Correios, via sedex. O edital e regulamento serão afixados no prédio Tribunal de Justiça e estarão à disposição dos interessados, que poderão acessá-los e obter cópia no site: www.tjro.jus.br, página em que também estará disponÃvel a ficha de inscrição do concurso.
No dia 29 de agosto, acontecerá a primeira etapa, uma prova objetiva com cem questões de múltipla escolha sobre 20 disciplinas especÃficas do Direito. A segunda etapa será dividia em três provas, a primeira, com dez questões subjetivas, será aplicada no dia 17 de outubro. As demais, agendadas para os dias 11 e 12 de dezembro, são sentenças (cÃvel e criminal), que só podem ser feitas caso o candidato passe na prova subjetiva.
Os candidatos ainda passam por sindicância da vida pregressa e a investigação social; exames de sanidade fÃsica/mental e psicotécnico, além da prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. Os classificados participam do Curso de Formação para Ingresso na Magistratura, de caráter eliminatório; e a última é a avaliação de tÃtulos, de caráter classificatório. A participação do candidato em cada etapa depende de habilitação na etapa anterior.
Exigências
Para concorrer a uma das 15 vagas, o bacharel em Direito precisa comprovar, até a data da inscrição definitiva (após a segunda etapa), a exigência de três anos de atividade jurÃdica exercida após a obtenção do grau de nÃvel superior em Direito.
O valor da inscrição está fixado em 180 reais. A primeira etapa do concurso é a prova escrita, com 100 questões de múltipla escolha sobre 20 disciplinas especÃficas do Direito, detalhadas no edital. Os classificados nessa fase passarão a outra etapa, com mais duas avaliações, igualmente de caráter eliminatório e classificatório. Na terceira etapa do certame serão feitas a sindicância da vida pregressa e a investigação social; exames de sanidade fÃsica/mental e psicotécnico.
Já na quarta etapa é uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. Na fase seguinte, os classificados participam do Curso de Formação para Ingresso na Magistratura, de caráter eliminatório; e a última é a avaliação de tÃtulos, de caráter classificatório. A participação do candidato em cada etapa depende de habilitação na etapa anterior.
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