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CANDIDATOS NATURALIZADOS Rondônia foi o estado da federação a registrar o maior número de candidatos que se dizem brasileiro naturalizados. No total, setenta e cinco candidatos não nascidos no Brasil vão disputar a eleição deste ano, de acordo com dados do TSE. Pela Constituição, brasileiros naturalizados podem disputar cargos eletivos. Com um total 15 nomes, Rondônia lidera lista, seguida por São Paulo, com 14 candidatos. Bem atrás, está Roraima com cinco candidatos não nascidos no Brasil. CANDIDATO ANALFABETO Dos 5.359 candidatos que pretendem disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro, cinco declararam ao TSE que não sabem ler nem escrever. Dos que disputam uma cadeira na Câmara dos Deputados, 1 dos 12.944 postulantes se declarou analfabeto. Saber ler e escrever é um dos critérios exigidos pela Justiça Eleitoral para conceder o registro da candidatura. Dos cinco candidatos analfabetos que querem concorrer a deputado estadual, dois são de Roraima ?um do PRTB e outro do PPS. Os demais são do Ceará, (PTB), Mato Grosso (PMN) e Acre (PSC) . A única candidata a deputada federal que se declarou analfabeta é do Rio de Janeiro, e concorre pelo PtdoB. SEM CONTRAPARTIDA A União poderá reduzir ou dispensar a contrapartida financeira nas transferências voluntárias destinadas a programas habitacionais Proposta com essa finalidade objetiva favorecer municípios sem condições financeiras para contribuir nos custos de programas habitacionais realizados com recursos federais. Poderão ser dispensados da contrapartida os municípios com população inferior a 25 mil habitantes e localizados nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste ou na Metade Sul ou Noroeste do Rio Grande do Sul - outras áreas equiparadas a essas regiões também poderão ser beneficiadas pela proposta. QUALIDADE DE MORTE O Brasil ficou em 38º lugar em um ranking de 40 países que mede a "qualidade de morte". A lista leva em conta itens como o sistema de saúde, os custos, barreiras culturais e o acesso a analgésicos, por exemplo. O país mais bem colocado no quesito "qualidade de morte" foi o Reino Unido, com nota 7,9. Já o Brasil ficou com 2,2, à frente apenas de Uganda (2,1) e Índia (1,9). FRAUDES EM LICITAÇÕES As irregularidades em processos licitatórios foram novamente os problemas mais encontrados em municípios fiscalizados pela CGU, que registrou problemas com licitações em 57 dos 60 municípios fiscalizados, o que totaliza um percentual de 95%. As irregularidades envolvem, entre outros, dispensa indevida da licitação; uso de uma mesma licitação para contratar diversas obras; montagem irregular dos processos licitatórios e vínculos familiares entre licitantes e o prefeito municipal. COMPRAS ELETRÔNICAS O crescente número de fraudes e de outras práticas ilícitas contra o consumidor levaram a Receita Federal do Brasil a divulgar um alerta ao público que chama atenção para a necessidade de se conhecer primeiro a idoneidade da fonte comercial. De acordo com a Receita, os casos mais frequentes são a inexistência de vendedor, a não entrega do produto e a emissão de nota fiscal falsa. No alerta, a Receita pede que os consumidores suspeitem sempre dos preços muito baixos dos produtos oferecidos e a indicação para depósitos em contas-correntes de titularidade diferente daquele que se apresenta como vendedor. ...