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CONFÚCIO NOS DEBATES O candidato ao governo da coligação ?Aliança por uma Rondônia melhor para todos? (PMDB, PDT, PCdoB, DEM e PRTB), Confúcio Moura, confirmou a sua presença nos debates da TV Candelária (Record), no dia 20 de setembro, às 22h; e também da a TV Rondônia (Rede Globo), com transmissão ?em horário nobre?, no dia 28. MULTA NO SERRA O TSE multou, pela terceira vez, o candidato à Presidência pela coligação O Brasil Pode Mais, José Serra (PSDB). O valor da multa é de R$ 5 mil. Foi considerada propaganda antecipada as declarações feitas pela então pré-candidato em 1º de maio, quando participou do 28º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários, na cidade catarinense de Camboriú. EMPATE TÉCNICO Por falar em serra, na terceira semana oficial da campanha, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) seguem empatados na corrida presidencial. O tucano está com 37% contra 36% de Dilma, mostra pesquisa do Datafolha, realizada entre os dias 20 e 23, com 10.905 entrevistas em todo o país. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. IR DAS EMPRESAS As empresas que não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) 2010 têm até a próxima sexta-feira (30), para enviar as informações à Receita Federal, que promete não adiar novamente o prazo. Este ano, a certificação digital passou a ser obrigatória e a Receita precisou adiar a entrega, prevista para o fim de junho, para que um número significativo de empresas pudesse cumprir a obrigação. As empresas que entregarem a documentação fora do prazo receberão multa de 2% ao mês, incidente sobre o montante do imposto informado na declaração, ainda que integralmente pago, limitada a 20%. O valor mínimo da multa é de R$ 500. PRINCÍPIOS E PROGRAMAS O eleitor poderá passar a contar com um novo instrumento para fiscalizar a conduta dos políticos. É o que prevê proposta que obriga os candidatos a cargos eletivos a registrarem, na Justiça Eleitoral, uma carta de princípios e seu programa de trabalho. A matéria está no Senado Federal e define como carta de princípios uma declaração do candidato com informações sobre os fundamentos pelos quais postula a sua eleição. Já o programa de trabalho é a indicação dos objetivos que pretende realizar no decorrer do mandato. DISQUE CORRUPÇÃO A OAB-RO implantou o 0800 para o Disque Denúncia (0800-647 1617), que proporcionará maior participação de toda a comunidade na fiscalização por uma campanha limpa e através do qual o eleitor poderá denunciar a violação da legislação eleitoral e preservar a lisura na eleição”. O Disque-Denúncia da OAB funcionará 24 horas, durante todo o período eleitoral. “O denunciante não precisa se identificar”. ...