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Ouro Preto assina convênio para construção de escola
Preto do Oeste, Brás Rezende (PMDB), assinou na manhã ontem (19) o convênio 710262/2008 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para edificação de uma escola na área cedida pelo deputado Alex Testoni para construção do Conjunto Habitacional Dom Bosco. O convênio firmado entre o município e o Governo Federal, através do FNDE é oriundo do Pro-infância, que é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. O Governo Federal criou o Pro- infância por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil e a reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede física escolar são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas. Os recursos destinam-se à construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. Para ser contemplado com o Programa, é indispensável que o município esteja com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham posse do terreno onde haverá a edificação. As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tanto, devem-se construir rampas, colocar corrimãos, adequar sanitários, e outras ações cabíveis, sempre considerando as orientações da ABNT NBR 9050. Segundo o Paulo Bicalho (Secretário Municipal de Educação), Ouro Preto também conseguiu a aprovação do projeto para aquisição de um ônibus escolar novo no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) já adaptado para fazer o transporte escolar de 44 alunos nos percursos próximos ao município, relatando as dificuldade de se fazer a licitação para essas linhas devido o pequeno custo beneficio do trecho. Quatro escolas municipais estão recebendo micro computadores para suas salas de informáticas, sendo duas na zona rural (Escola Manoel Santos na linha 8-31 e Escola 22 Dezembro na linha 200) e na zona urbana (Escola Ferando Azevedo ? COHAB e Escola Benjamin Constante no Bairro Jardim Aeroporto II), os materiais foram entregues pelos correios diretamente nas escolas contempladas e estão aguardando somente as alterações exigidas pelo FNDE para que o técnico possa fazer a instalação das máquinas e os programas específicos para o fim de suas aquisições. Paulo Bicalho lembrou que estes convênios é um projeto do município diretamente com o governo federal, sendo que serão construídas 1200 escolas no país e quatro foram destinadas para Rondônia. ...