DEBATE MR destaca importância da reforma tributária Data da notÃcia: 2023-08-22 09:29:04
Foto: Waldemir Barreto
Para o senador rondoniense, as críticas feitas por parlamentares ao texto não significam oposição à reforma
O senador Marcos Rogério (PL) ressaltou, em pronunciamento, na quarta-feira (16), a importância da reforma tributária para o país e afirmou que o governo e a oposição entendem sua urgência. Ele pontuou que as críticas feitas por parlamentares ao texto não significam oposição à reforma, mas, sim, ideias para aperfeiçoá-la. Eu, pessoalmente, tenho preocupações em relação a vários pontos da reforma, sobre os quais eu quero propor um aprofundamento do debate juntamente com as visões do conjunto de senadores. Na área de produção de alimentos, por exemplo, é imperativo que a gente discuta a formatação de uma proposta que garanta mais competitividade para o setor, além de baratear os produtos que são postos na mesa de cada família deste país, admitiu o senador rondoniense.
Estados, como o de Rondônia, que têm uma grande participação na produção de gêneros alimentícios, de diversas culturas, além da produção animal, dependem, e muito, de uma política tributária moderada, que permite a potencialização da exploração econômica. Vamos, portanto, voltar a nossa visão para fazer uma reforma tributária que dialogue com os interesses dos brasileiros, acrescentou. O parlamentar afirmou que o Estado brasileiro é um dos mais perversos do mundo em termos de carga tributária. Para o senador, é preciso fazer uma reforma tributária focada na simplificação, redução de carga e melhor distribuição.
Marcos Rogério também sugeriu que o Congresso foque no formato de distribuição dos tributos, equilibrando a participação da União, estados e municípios com uma visão municipalista, para que os serviços públicos cheguem de forma mais efetiva para quem precisa. O texto da reforma tributária (PEC 45/2019) chegou ao Senado no dia 3 de agosto, após ser aprovado pela Câmara dos Deputados no início de julho. Ele vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário. O relator é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A expectativa é que a reforma seja concluída ainda neste ano. Outra tendência é que a PEC não seja fatiada, ou seja, nenhum tema seja separado do conteúdo principal para votação futura.
Fonte: Agência Senado
