PLANO CGM orienta órgãos e entidades sobre o PCA Data da notÃcia: 2023-09-04 18:10:58
Foto: Assessoria
O treinamento foi realizado com servidores e entidades públicas
Servidores da Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), receberam orientações sobre a construção do Planejamento das Contratações Anuais (PCA), na quinta-feira (31). O treinamento ocorreu com mais de 50 pessoas no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed). De acordo com o auditor da CGM, Gilmaio Ramos de Santana, a orientação visa o adequado planejamento das contratações dos órgãos e entidades para execução no próximo ano. Ele reforçou que a ação segue em atenção aos preceitos legais, especialmente o contido na Lei Federal nº 14.133/21 e decretos municipais nºs 672/23 e 1418/23.
O auditor orientou as equipes quanto ao atendimento do planejamento das contratações a que se refere o artigo, e que a CGM inaugurou feito administrativo via sistema de processo eletrônico (e-proc, nº 4029/23), de acesso público. Os termos da Lei Federal são caracterizados pelo planejamento e devem conciliar com o plano de contratação anual, considerando profissionais técnicos e a necessidade da eventual contratação. Os prazos para conclusão do planejamento é até o dia 30 de setembro e devem ser formalizados por Documentos de Formalização de Demandas (DFDs).
Fonte: Gabriela Suematsu - CCS
