INSCRIÇÕES Sejucel realiza seleção de artesãos para a 5ª Fenacce Data da notÃcia: 2023-09-05 17:47:46
Foto: Assessoria
A Feira Nacional de Artesanato e Cultura acontece no período de 26 de setembro a 1º de outubro em Fortaleza (CE)
As inscrições para participar da 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce) encerram na sexta-feira (8). O governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), realiza seleção pública para artesãos individuais, com suas respectivas produções. A iniciativa, segundo a Sejucel, é para ocupar espaço coletivo de 50 m² para divulgação e comercialização de produtos artesanais do estado de Rondônia, na Fenacce, que acontecerá no período de 26 de setembro a 1° de outubro de 2023, em Fortaleza (CE).
Podem participar da seleção, artesão individual maior de 18 anos no ato da inscrição, esteja cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com carteira nacional dentro do prazo de validade no momento da inscrição. O interessado também deve não fazer parte de nenhuma entidade representativa (associação, cooperativa, entre outras), resida e que tenha sede no estado do Rondônia. A Fenacce é um espaço de encontro, celebração da cultura e da arte popular, fortalecimento da economia criativa e de estímulo à inovação e sustentabilidade.
O procedimento será regido na forma da Lei n° 3.678, de 27 de novembro de 2015, que institui o Plano Estadual de Cultura e dá outras providências, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) nas portarias ministeriais nº 29/2010, nº 8/2012, nº 14/2012 e nº 26/2012. E ainda a legislação estadual que elenca o Decreto nº 20.043, de 18 de agosto de 2015, as leis estaduais 3.678/2015 e a Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, e demais normativas aplicáveis nas condições previstas no edital.
São objetivos da feira fomentar o artesanato e a cultura como atividades econômicas e sustentáveis, promover a inclusão social, valorizar a identidade cultural de outros, integrando-a à cadeia de turismo; facilitar a ampliação os artesãos e artistas, geração de renda para os artesãos e artistas, valorizar e difundir saberes tradicionais.
Fonte: Secom
