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Ji-Paraná(RO), 31/07/2021 - 02:36
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Conflitos agrários: uma realidade regional

Data da notícia: 2021-04-09 18:22:37
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Os recentes conflitos agrários registrados no sul de Rondônia, no mês passado, trazem ao conhecimento do grande público uma realidade regional vivida quase que diariamente por posseiros e trabalhadores rurais com ou sem terra e que vêm se arrastando por décadas, mas que apenas ganham o noticiário sempre que alguma atitude extrema é tomada por algum dos lados.

As invasões registradas na região próxima ao município de Vilhena, no sul do estado, integram uma lista com inúmeros conflitos pela posse da terra, que parecem estar muito longe do fim. Historicamente, nessas terras, foram instaladas grandes propriedades que permitiram a criação de gado e, mais tarde, a introdução de monoculturas como a soja, para ficar em apenas um exemplo.

O parecia ser um exemplo bem-sucedido do agronegócio rondoniense, traz em sua trajetória muitas dúvidas. Permitindo que ainda hoje explodam conflitos violentos que, invariavelmente, terminam em invasões e mortes. Se por um lado existem os que defendem a garantia do desenvolvimento, por outro há os que clamam por justiça por ter perdido o direito à terra.

Não é fácil achar o equilíbrio entre os dois pratos da balança. Caberia ao Judiciário e ao próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, encontrarem soluções que preservem direitos (seja de quem for). A origem do problema está em determinar quem é o verdadeiro dono das propriedades ou tem direito a elas. A questão se arrasta em tribunais, até que, mais dia menos dia, ganha as manchetes.

O portal mapadeconflitos nos ajuda a entender um pouco do que está por trás dos conflitos por terra. Na década de 1970, na região de Vilhena, foi comum a emissão dos chamados Contratos de Alienação de Terra Pública (CATPs). Segundo o portal, ao receberem a concessão do governo federal, os beneficiários tinham até cinco anos para tornar a área produtiva, sob pena de cancelamento dos contratos.

Porém, mesmo não tendo cumprido com as cláusulas contratuais, alguns titulares reivindicam a propriedade das terras e conseguem na Justiça a reintegração de posse de suas áreas. Isso ajuda a explicar as invasões que ocorreram recentemente em Chupinguaia e Corumbiara, mas não justificam. Está claro que muito que vem ocorrendo são os efeitos que decisões equivocadas no passado e da lentidão da justiça de hoje.

Seria mera pretensão imaginar que um assunto com tantas vertentes tenha se esgotado apontado parte de sua origem. Também não é possível encerrar sem afirmar que os dois lados se utilizam de brechas na lei para legitimar suas ações. Da mesma forma, é lugar comum lembrar que a questão agrária tem que ser tratada por todas as esferas de poder para que possam, ao menos, ser minimizadas. Isso todo o mundo já sabe.
*Jairo Ardull - Jornalista - Escritor.


Fonte: Jairo Ardull


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