Jornal Correio Popular


Decreto
Estado de Calamidade Pública é revogado em Rondônia

Data da notícia: 2023-01-13 17:36:12
Foto: Daiane Mendonça
O decreto governamental atuou no enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19

Fica revogado o Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020, que declarava “Estado de Calamidade Pública” em todo o território do estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia, causada pela Covid-19. É o que define o governo de Rondônia, por meio do Decreto n° 27.843, em seu artigo 1º, publicado na edição suplementar 8.1, do Diário Oficial do Estado, de 12 de janeiro de 2023.

O antigo decreto determinava medidas para o enfrentamento ao coronavírus, o que possibilitou a promoção de ações emergenciais de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, evitando muito mais a propagação do vírus em Rondônia.

Ação

Ao longo dos meses, o governo de Rondônia buscou sempre promover campanhas incentivando a população a cumprir o esquema completo de vacinação, possibilitando a redução do número de casos e internações. O governo mantém transparência das informações por meio do Portal do Coronavírus que está disponível à sociedade para mais informações, no endereço digital: coronavirus.ro.gov.br. Além de um relatório completo sobre

Fonte: Secom

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