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DEBATE
MR destaca import?ncia da reforma tribut?ria
Data da notícia: 2023-08-22 09:29:04
Foto: Waldemir Barreto

Para o senador rondoniense, as cr?ticas feitas por parlamentares ao texto n?o significam oposi??o ? reforma

O senador Marcos Rog?rio (PL) ressaltou, em pronunciamento, na quarta-feira (16), a import?ncia da reforma tribut?ria para o pa?s e afirmou que o governo e a oposi??o entendem sua urg?ncia. Ele pontuou que as cr?ticas feitas por parlamentares ao texto n?o significam oposi??o ? reforma, mas, sim, ideias para aperfei?o?-la. ?Eu, pessoalmente, tenho preocupa??es em rela??o a v?rios pontos da reforma, sobre os quais eu quero propor um aprofundamento do debate juntamente com as vis?es do conjunto de senadores. Na ?rea de produ??o de alimentos, por exemplo, ? imperativo que a gente discuta a formata??o de uma proposta que garanta mais competitividade para o setor, al?m de baratear os produtos que s?o postos na mesa de cada fam?lia deste pa?s?, admitiu o senador rondoniense.

?Estados, como o de Rond?nia, que t?m uma grande participa??o na produ??o de g?neros aliment?cios, de diversas culturas, al?m da produ??o animal, dependem, e muito, de uma pol?tica tribut?ria moderada, que permite a potencializa??o da explora??o econ?mica. Vamos, portanto, voltar a nossa vis?o para fazer uma reforma tribut?ria que dialogue com os interesses dos brasileiros?, acrescentou. O parlamentar afirmou que o Estado brasileiro ? um dos mais ?perversos? do mundo em termos de carga tribut?ria. Para o senador, ? preciso fazer uma reforma tribut?ria focada na simplifica??o, redu??o de carga e melhor distribui??o.

Marcos Rog?rio tamb?m sugeriu que o Congresso foque no formato de distribui??o dos tributos, equilibrando a participa??o da Uni?o, estados e munic?pios com uma vis?o municipalista, para que os servi?os p?blicos ?cheguem de forma mais efetiva para quem precisa?. O texto da reforma tribut?ria (PEC 45/2019) chegou ao Senado no dia 3 de agosto, ap?s ser aprovado pela C?mara dos Deputados no in?cio de julho. Ele vai passar primeiro pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) e depois pelo Plen?rio. O relator ? o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A expectativa ? que a reforma seja conclu?da ainda neste ano. Outra tend?ncia ? que a PEC n?o seja ?fatiada?, ou seja, nenhum tema seja separado do conte?do principal para vota??o futura.
Fonte: Ag?ncia Senado

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