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Prazo de ades
Programa Escola em Tempo Integral termina nesta quinta
Data da notícia: 2023-08-30 17:42:36
Foto: ? Marcelo Camargo/Ag?ncia Brasil

Meta ? ampliar?em?um milh?o as matr?culas? nas escolas de educa??o b?sica

O prazo para ades?o de munic?pios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Minist?rio da Educa??o (MEC), terminar? nesta quinta-feira (31). A ades?o ? realizada pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento Execu??o e Controle (Simec). A participa??o dos entes federados ? volunt?ria.

Para os munic?pios, a participa??o na modalidade de ensino ampliado diz respeito obrigatoriamente ? educa??o infantil, de crian?as de zero a seis anos; e no ensino fundamental, do 1? ao 9? ano. Para os estados, as prioridades ser?o os ensinos fundamental e m?dio. Ap?s essa etapa, que se encerra nesta quinta, no pr?ximo per?odo (de 1? de setembro a 15 de dezembro) os entes federados dever?o pactuar com o MEC as metas e o recebimento de repasses federais.

As regras e prazos para ades?o e a pactua??o de metas para a amplia??o de matr?culas em tempo integral, bem como os par?metros para o c?lculo do fomento de cada estado e munic?pio est?o descritos na Portaria n? 1.495/2023. Ao longo de todo o processo de ades?o e pactua??o, as secretarias ter?o dispon?veis tutoriais e atendimento para d?vidas via suporte t?cnico do programa, e pela Central de Atendimento do MEC: 0800-616161.

Vagas de tempo integral

O novo programa que expande as escolas em tempo integral contempla toda a educa??o b?sica, que se estende da creche ao ensino m?dio. Segundo o MEC, o?programa?tem como meta, j? em 2023, ampliar?em um milh?o o n?mero de matr?culas?de tempo?integral?nas escolas de educa??o b?sica de todo o Brasil. Depois, at? 2026, o objetivo ? alcan?ar cerca de 3,2 milh?es de matr?culas.

No c?lculo da amplia??o do n?mero de vagas, ser?o consideradas matr?culas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matr?culas para 2024. A cria??o de vagas priorizar? as escolas que atendam estudantes em situa??o de maior vulnerabilidade socioecon?mica. Para expandir a oferta de jornada em tempo integral nas redes de ensino estaduais e municipais, o governo federal investir??R$?4?bilh?es. As transfer?ncias de recursos financeiros ser?o feitas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE), com dep?sito em conta corrente espec?fica do governo local.
Fonte: Ag?ncia Brasil

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