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PORTO VELHO
Prefeito faz a entrega de t?tulos de im?veis

Data da notícia: 2023-08-30 18:04:26
Foto: Leandro Morais/SMC
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves alcan?ou a marca de 20 mil im?veis regularizados, sendo 10 mil j? titularizados

A Prefeitura de Porto Velho realizou, na quarta-feira (30), a entrega de t?tulos definitivos de im?veis a 450 fam?lias, em a??o alusiva ? Semana Nacional de Regulariza??o Fundi?ria. O evento foi realizado no Teatro Banzeiros com benefici?rios do Distrito de Jaci-Paran? e bairros da zona leste da capital. ?No passado, a regulariza??o fundi?ria n?o foi tratada da forma como deveria. Hoje, ? uma das ?reas de maior prioridade da prefeitura. Costumo dizer que um im?vel sem t?tulo ? como uma pessoa sem CPF. Agilizar a regulariza??o fundi?ria ? garantir que o desenvolvimento chegue mais r?pido ao munic?pio, contagiando todos os setores da economia?, afirmou o prefeito Hildon Chaves (Uni?o Brasil).

Os t?tulos entregues no Distrito de Jaci-Paran? e bairros da zona leste de Porto Velho s?o as conquistas recentes de um universo de 20 mil im?veis j? regularizados nos ?ltimos anos pela administra??o municipal. ?Esse ? um momento muito importante para todos n?s. Desde 2009, quando adquiri meu im?vel, eu sonhava com isso, de ser dona do meu lar. Aquele medo de ser deslocada da minha propriedade acabou. Agora, n?o somos mais apenas moradores, somos propriet?rios?, declarou Maria Luzia Ara?jo, moradora do bairro Marcos Freire, em Porto Velho.

Para ampliar a marca de 20 mil im?veis regularizados, a prefeitura investe no georreferenciamento para alcan?ar mais distritos e bairros da capital. At? ent?o, grande parte da regulariza??o ocorria de forma manual. As repercuss?es positivas da regulariza??o fundi?ria tamb?m atra?ram as aten??es tamb?m do judici?rio. A Semana Nacional de Regulariza??o Fundi?ria, por exemplo, ? uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) conscientizar a sociedade sobre a import?ncia de regularizar os im?veis.

A meta do Tribunal de Justi?a de Rond?nia (TJRO), parceiro da prefeitura, ? auxiliar os envolvidos na elimina??o de burocracias que impedem a agilidade do processo de regulariza??o. No dia 16 de setembro, a prefeitura realizar? a entrega dos t?tulos remanescentes no Distrito de Jaci-Paran?, e recepcionar novos processos.

Fonte: SMC




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