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VISTORIA
TCE fiscaliza obras paralisadas em 14 munic?pios de Rond?nia
Data da notícia: 2023-09-04 17:08:52
Foto: Assessoria

O objetivo ? fazer um diagn?stico da situa??o das obras, condi??es de manuten??o e conserva??o de escolas e creches

Equipes do Tribunal de Contas de Rond?nia (TCE-RO) realizam, nesta semana, auditorias presenciais em 14 munic?pios rondonienses. O objetivo ? fazer um diagn?stico da situa??o de obras paralisadas e das condi??es de manuten??o e conserva??o de escolas e creches municipais. Executadas em coopera??o com os gestores locais, as vistorias t?m o intuito de ajudar as prefeituras na ades?o ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa??o B?sica.

O pacto, que tem o apoio da Associa??o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ? uma iniciativa do governo federal, do Minist?rio da Educa??o (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE).
No total, a fiscaliza??o empreendida pelo tribunal envolve sete equipes e 25 profissionais da ?rea de controle externo.

Munic?pios contemplados

A a??o ocorrer? nos munic?pios de Ariquemes, Cabixi, Cacaul?ndia, Cacoal, Cerejeiras, Guajar?-Mirim, Jaru, Ji-Paran?, Machadinho do Oeste, Mirante da Serra, Rolim de Moura, S?o Francisco do Guapor?, Santa Luzia do Oeste e Vilhena. S?o verificadas situa??es referentes ?s obras de creches e escolas dos munic?pios, como incompatibilidades com o projeto b?sico, irregularidades em pagamentos, problemas construtivos, desvio de finalidade dos recursos, entre outros.

Simec

Todas as informa??es como fotos, v?deos, dados, principais ocorr?ncias e situa??es de irregularidade s?o transmitidas, em tempo real, ao Sistema Integrado de Monitoramento Execu??o e Controle (Simec), portal que possibilita ao cidad?o acompanhar a execu??o dos recursos p?blicos transferidos pelo FNDE destinados ? constru??o de creches e escolas. Os dados coletados tamb?m ser?o tratados e far?o parte de relat?rios espec?ficos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gest?o, sem preju?zo de outras a??es.
Fonte: Assessoria de Imprensa

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