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PLANO
CGM orienta ?rg?os e entidades sobre o PCA
Data da notícia: 2023-09-04 18:10:58
Foto: Assessoria
O treinamento foi realizado com servidores e entidades p?blicas

Servidores da Prefeitura de Ji-Paran?, por meio da Controladoria Geral do Munic?pio (CGM), receberam orienta??es sobre a constru??o do Planejamento das Contrata??es Anuais (PCA), na quinta-feira (31). O treinamento ocorreu com mais de 50 pessoas no audit?rio da Secretaria Municipal de Educa??o (Semed). De acordo com o auditor da CGM, Gilmaio Ramos de Santana, a orienta??o visa o adequado planejamento das contrata??es dos ?rg?os e entidades para execu??o no pr?ximo ano. Ele refor?ou que a a??o segue em aten??o aos preceitos legais, especialmente o contido na Lei Federal n? 14.133/21 e decretos municipais n?s 672/23 e 1418/23.

O auditor orientou as equipes quanto ao atendimento do planejamento das contrata??es a que se refere o artigo, e que a CGM inaugurou feito administrativo via sistema de processo eletr?nico (e-proc, n? 4029/23), de acesso p?blico. Os termos da Lei Federal s?o caracterizados pelo planejamento e devem conciliar com o plano de contrata??o anual, considerando profissionais t?cnicos e a necessidade da eventual contrata??o. Os prazos para conclus?o do planejamento ? at? o dia 30 de setembro e devem ser formalizados por Documentos de Formaliza??o de Demandas (DFDs).
Fonte: Gabriela Suematsu - CCS

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