Jornal Correio Popular Notícia

EX-TERRIT?RIO
Vereador busca apoio para aprovar PEC n? 7
Data da notícia: 2023-09-05 10:23:22
Foto: Marcos Gomes

Ademilson Proc?pio apresentou requerimento em que pede apoio de senadores para a inclus?o de servidores no quadro federal

O vereador Ademilson Proc?pio (PTB), da C?mara Municipal de Ji-Paran? (CMJP), teve aprovado o requerimento de solicita??o de pedido de apoio ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) e aos senadores rondonienses Marcos Rog?rio, Jaime Bagattoli, ambos do PL, Conf?cio Moura (MDB), para que apoiem e votem favor?vel ? Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) n? 7, de 2018 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n? 19, de 4 de junho de 1998.

A PEC prev? a inclus?o, em quadro em extin??o da administra??o p?blica federal, de servidor p?blico, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que tenha mantido rela??o ou v?nculo funcional, empregat?cio, estatut?rio ou de trabalho com a administra??o p?blica de ex-territ?rios ou dos estados de Rond?nia, Roraima ou Amap?, inclusive, suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da cria??o das unidades federadas, e estabelece par?metro remunerat?rio para a Pol?cia Militar (PM) dos ex-territ?rios federais.

Ap?s ser procurado para garantir apoio ? PEC 7/2018 e intermediar o contato com os senadores do estado de Rond?nia, bem como com o presidente do Senado, afim de agilizar e aprovar o projeto que h? anos vem sendo negligenciado pelas autoridades competentes, uma vez que, como representante da popula??o no ?mbito municipal, tem mais acesso as autoridades da esfera Federal.

Ao apresentar o requerimento, Ademilson Proc?pio solicitou o apoio da CMJP para a aprova??o e encaminhamento do requerido ao Senado Federal. Em seu discurso, feito na 26? Sess?o Ordin?ria, ele apontou a necessidade de todo o legislativo abra?ar a causa que se encontra em tramita??o em Bras?lia atualmente, destacando ? que os votos dos 81 Senadores nessa mat?ria s?o necess?rios para promover Justi?a Trabalhista com os servidores dos ex-territ?rios de Rond?nia, Amap? e Roraima?.

Proc?pio destacou o apoio da C?mara Municipal, nos ?mbitos estadual e federal. O vereador ji-paranaense busca apoio dos senadores para aprova??o do projeto, no dia 12 de setembro, bem como dos deputados federais rondonienses, na C?mara Federal, onde a PEC ser? apreciada ap?s altera??o do redator.
Fonte: Assessoria de Imprensa

Compartilhe com seus amigos:

Tweet

www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.