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INSCRI??ES
Sejucel realiza sele??o de artes?os para a 5? Fenacce

Data da notícia: 2023-09-05 17:47:46
Foto: Assessoria
A Feira Nacional de Artesanato e Cultura acontece no per?odo de 26 de setembro a 1? de outubro em Fortaleza (CE)

As inscri??es para participar da 5? Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce) encerram na sexta-feira (8). O governo de Rond?nia, por meio da Secretaria Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), realiza sele??o p?blica para artes?os individuais, com suas respectivas produ??es. A iniciativa, segundo a Sejucel, ? para ocupar espa?o coletivo de 50 m? para divulga??o e comercializa??o de produtos artesanais do estado de Rond?nia, na Fenacce, que acontecer? no per?odo de 26 de setembro a 1? de outubro de 2023, em Fortaleza (CE).

Podem participar da sele??o, artes?o individual maior de 18 anos no ato da inscri??o, esteja cadastrado no Sistema de Informa??es Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com carteira nacional dentro do prazo de validade no momento da inscri??o. O interessado tamb?m deve n?o fazer parte de nenhuma entidade representativa (associa??o, cooperativa, entre outras), resida e que tenha sede no estado do Rond?nia. A Fenacce ? um espa?o de encontro, celebra??o da cultura e da arte popular, fortalecimento da economia criativa e de est?mulo ? inova??o e sustentabilidade.

O procedimento ser? regido na forma da Lei n? 3.678, de 27 de novembro de 2015, que institui o Plano Estadual de Cultura e d? outras provid?ncias, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) nas portarias ministeriais n? 29/2010, n? 8/2012, n? 14/2012 e n? 26/2012. E ainda a legisla??o estadual que elenca o Decreto n? 20.043, de 18 de agosto de 2015, as leis estaduais 3.678/2015 e a Portaria n? 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, e demais normativas aplic?veis nas condi??es previstas no edital.

S?o objetivos da feira fomentar o artesanato e a cultura como atividades econ?micas e sustent?veis, promover a inclus?o social, valorizar a identidade cultural de outros, integrando-a ? cadeia de turismo; facilitar a amplia??o os artes?os e artistas, gera??o de renda para os artes?os e artistas, valorizar e difundir saberes tradicionais.

Fonte: Secom




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