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ISEN??O TRIBUT?RIA
Amazon e Shopee pedem ades?o a programa Remessa Conforme
Data da notícia: 2023-09-16 15:05:35
Foto: Marcelo Camargo/Ag?ncia Brasil

Programa oferece isen??o federal a compras do exterior de at? US$ 50

Duas das maiores varejistas online pediram ? Receita Federal a ades?o ao programa Remessa Conforme, que oferece isen??o federal a compras do exterior de at? US$ 50 em troca de tratamento alfandeg?rio mais r?pido. Os pedidos das lojas Amazon e Shopee ser?o analisados antes de a certifica??o ser publicada no Di?rio Oficial da Uni?o.

Assim que as novas certifica??es forem oficializadas, o volume de remessas enviadas ao pa?s com isen??o de Imposto de Importa??o aumentar? para 78,5%. Atualmente, a propor??o est? em 67%.

Para a ades?o ao programa ser oficializada, as empresas precisam adequar os sites ?s exig?ncias do Remessa Conforme. As empresas passar?o a inserir nas p?ginas as informa??es da compra no exterior antes da chegada da encomenda ao Brasil.

Os dados s?o enviados aos Correios ou ?s transportadoras autorizadas, que registram a declara??o aduaneira relativa a esse tipo de importa??o. Isso impede que a mercadoria fique retida em unidades dos Correios, aguardando a libera??o da Receita Federal.

Apesar da isen??o federal, as mercadorias de at? US$ 50 pagam 17% de Imposto sobre a Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. Como o pagamento do imposto tamb?m ? realizado de forma antecipada, as encomendas podem ser liberadas antes mesmo da chegada ao territ?rio nacional.

Nos pr?ximos meses, o Minist?rio da Fazenda pretende anunciar a recomposi??o parcial do Imposto de Importa??o. No entanto, a nova al?quota ficar? abaixo dos 60% para as empresas que n?o fazem parte do Remessa Conforme e cujas encomendas s?o pegas pela fiscaliza??o da Receita Federal.

Inspe??o

Ap?s a chegada ao pa?s, as mercadorias continuam a passar por inspe??o n?o invasiva (como raio-x) para a confirma??o de dados e a avalia??o de mercadorias proibidas ou entorpecentes. Ao fim desse processo, as remessas liberadas podem seguir para entrega ao destinat?rio, com eventuais problemas nas informa??es ou nos pagamentos sendo corrigidos pontualmente.

O Remessa Conforme permite que a Receita Federal tenha ? disposi??o, de forma antecipada, as informa??es necess?rias para a aplica??o do gerenciamento de risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias escolhidas para fiscaliza??o. As remessas s?o entregues mais rapidamente, com queda dos custos das atividades de deslocamento e armazenamento, o que traz ganhos aos operadores log?sticos.

A lista das empresas que j? aderiram ao Remessa Conforme pode ser conferida na p?gina da Receita Federal na internet.
Fonte: Wellton M?ximo ? Rep?rter da Ag?ncia Brasil

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