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CNJ aponta "gest?o ca?tica" de valores em acordos da Lava Jato
Data da notícia: 2023-09-16 15:08:44
Foto: Gil Ferreira/Ag?ncia CNJ

Conclus?o est? no relat?rio parcial de inspe??o do Conselho

O Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) encontrou ind?cios de "gest?o ca?tica" no controle de valores oriundos de acordos de dela??o e leni?ncia firmados na Opera??o Lava Jato. A conclus?o est? no relat?rio parcial de inspe??o realizada pelo conselho na 13? Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (Uni?o-PR). A investiga??o come?ou em maio deste ano.

De acordo com o documento, os acordos eram homologados pela vara sem todos os documentos necess?rios, como a apresenta??o das circunst?ncias da celebra??o e as discuss?es ocorridas entre as partes. Os servidores respons?veis pela investiga??o tamb?m afirmam que os acordos poderiam beneficiar o repasse de R$ 2,5 bilh?es de recursos desviados da Petrobras para a cria??o da chamada Funda??o Lava Jato, gerida pela pr?pria for?a-tarefa, que foi chefiada pelo ex-procurador Deltan Dallagnol.

"Verificou-se a exist?ncia de um poss?vel conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de justi?a, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da for?a-tarefa", diz o documento.

A correi??o cita ainda que os acordos de leni?ncia assinados entre a Lava Jato, a Odebrecht e a Braskem foram assinados sem informa??es completas e com valores estipulados por autoridades estrangeiras, conduta que foi considerada "absurda" pelos t?cnicos.

"Os expedientes de correi??o externaram que os magistrados atuantes na 13? Vara Federal de Curitiba se conformavam com a aus?ncia de informa??es relacionadas, por exemplo, ?s tratativas realizadas, ao m?todo utilizado para defini??o de valores e de v?timas, aus?ncia de documentos produzidos pela defesa t?cnica durante as discuss?es e tudo mais que fosse necess?rio para imprimir transpar?ncia e viabilizar a avalia??o", conclui o relat?rio.

O relat?rio final sobre as irregularidades encontradas na 13? Vara Federal de Curitiba deve ser analisado neste m?s pelo plen?rio do CNJ. O Conselho deve propor a abertura de investiga??o contra os ju?zes e procuradores que trabalharam nas investiga??es da Lava Jato.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas obtidas nos acordos de leni?ncia da Odebrecht e determinou que a Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) abra investiga??o contra os agentes p?blicos que participaram da assinatura dos acordos.

Outro lado

Em publica??o nas redes sociais, Sergio Moro afirmou que os acordos foram homologados pela Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) e pelo ministro Luis Felipe Salom?o, corregedor do CNJ, respons?vel pela investiga??o.

?O pr?prio corregedor nacional de Justi?a homologou, ent?o na condi??o de ministro do STJ, pelo menos um acordo de colabora??o, com Frank Geyer Abubakir, ent?o investigado pela Lava Jato, com cl?usulas e condi??es semelhantes e sobre elas nunca se apontaram qualquer irregularidade?, afirmou.

Moro tamb?m acrescentou que nenhum desvio de recursos foi identificado e que o relat?rio do CNJ ? ?mera opini?o preliminar?.

?Repudia-se o emprego da express?o ?gest?o ca?tica? que n?o faz justi?a ? opera??o que recuperou mais de seis bilh?es de reais para a Petrobras, fato sem precedente na hist?ria?, concluiu.
Fonte: Andr? Richter - Rep?rter da Ag?ncia Brasil

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