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RECUPERA??O
Programa Guanabara Azul renova promessas sobre o futuro da ba?a
Data da notícia: 2023-09-17 11:01:21
Foto: T?nia R?go/Ag?ncia Brasil

Decreto criou um comit? gestor para coordenar a??es

Lan?ado pelo governo fluminense, o programa Guanabara Azul ? mais um cap?tulo das promessas para o futuro de um dos principais cart?es-postais do Rio de Janeiro. Dessa vez, a aposta est? na estrutura??o de uma governan?a capaz de viabilizar simultaneamente crescimento econ?mico e preserva??o ambiental. O desafio ? grande. Embora na imagem a?rea, a Ba?a de Guanabara abra?ada pelo Cristo Redentor revele sua indiscut?vel beleza, h? farto material fotogr?fico que documenta uma intensa degrada??o ao longo das ?ltimas d?cadas.

Com a expectativa de mudar o cen?rio, diferentes projetos foram lan?ados desde os anos 1990. H? pouco mais de duas semanas, um novo passo foi dado com vistas ? melhoria ambiental do corpo h?drico. A lei que criou o programa Guanabara Azul foi assinado pelo vice-governador, que acumula o cargo de secret?rio estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, durante o Green Rio, evento voltado para neg?cios, inova??o e pesquisa em bioeconomia e sustentabilidade.

O Decreto n? 48.666 cria tamb?m o Centro Integrado de Gest?o da Ba?a de Guanabara (CIGBG), que tem entre suas atribui??es viabilizar e coordenar a integra??o de institui??es e entidades, executar interven??es diretas, captar recursos para projetos, apoiar a cria??o de um sistema de monitoramento de dados e implantar um observat?rio envolvendo o comit? de bacia hidrogr?fica, universidades e centros de pesquisa.

O CIGBG ter? um conselho gestor presidido pelo secret?rio estadual do Ambiente e Sustentabilidade, a quem compete nomear sete pessoas para integrar um comit? t?cnico-cient?fico. O decreto define ainda que um conselho consultivo ser? formado por representantes de ?rg?os p?blicos, empresas privadas, entidades da sociedade civil e da academia.

Na semana passada, foi anunciado o primeiro desdobramento do programa. Thiago Pampolha assinou, em Paris, um acordo com a Organiza??o para a Coopera??o e Desenvolvimento Econ?mico (OCDE), para elaborar um plano de a??o com vistas a tornar o Rio de Janeiro uma "metr?pole azul".

Segundo o vice-governador, o programa Guanabara Azul se desenvolver? em tr?s frentes. Caber? ? OCDE apresentar um diagn?stico da situa??o atual e elaborar um plano de a??o, considerando os diferentes agentes que se relacionam com a Ba?a de Guanabara, incluindo munic?pios do seu entorno e empresas sediadas na regi?o. Al?m disso, haver? editais p?blicos no valor de R$ 3 milh?es para fomentar projetos de tecnologia e inova??o em bioeconomia.

Por fim, ser? estruturado um sistema robusto para monitorar os dados, em parceria com o Laborat?rio de M?todos Computacionais em Engenharia (Lamce) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Usando imagens de sat?lite e equipamentos tecnol?gicos, o sistema permitir? acompanhar, em tempo real, informa??es variadas como temperatura, movimento das correntes mar?timas, movimentos de polui??o, deslocamentos de embarca??es e lan?amento de efluentes, que s?o res?duos provenientes da atividade humana.

"N?s vamos ter sistematizado tudo o que acontece na Ba?a de Guanabara de forma permanente e ao vivo. A gente vai ter esse mapa e n?s vamos conseguir utilizar essa ferramenta como uma otimiza??o das pol?ticas p?blicas. Qualquer tipo de intera??o com o espelho de ?gua ou com fundo de ba?a ser? sistematizado. Isso vai dar um controle muito grande para gente poder, inclusive, fazer simula??es de conten??o a dano ambiental. Por exemplo, se tiver um derramamento de ?leo hoje, a gente tem dificuldade de descobrir sua origem. Se a gente n?o consegue diagnosticar, a gente n?o tem como cobrar o respons?vel para reverter o dano no tempo adequado", disse Pampolha, em entrevista ? Ag?ncia Brasil.

Segundo ele, esses dados contribuir?o para o cumprimento do plano de a??o que ser? entregue a partir do acordo com a OCDE.

"A partir do momento que tivermos esse diagn?stico, teremos um comit? t?cnico cient?fico que vai nortear, atrav?s de metas e indicadores, o que cada munic?pio, cada setor da ind?stria, cada empresa, cada agente que se relaciona com a Ba?a de Guanabara tem que fazer. O estado dever? estabelecer mecanismos regulat?rios para poder cobrar a efetividade do que a gente identificar como meta."

Pampolha afirma que o governo fluminense est? empenho em promover a chamada economia azul, conceito que vem sendo atrelado a projetos de sustentabilidade no uso dos recursos do mar. Nesse sentido, foi lan?ado em abril o programa Blue Rio, voltado para buscar tecnologias inovadoras e apoiar startups no desenvolvimento de solu??es para problemas locais. Com o Guanabara Azul, no entanto, a ideia ? ter um olhar mais focado para a Ba?a de Guanabara.

"Nossa preocupa??o principal ? estabelecer a governan?a da Ba?a de Guanabara. Ent?o ? um programa que ir? atuar pela despolui??o, mas vai al?m. Muita gente interage com a ba?a, mas pouca gente se responsabiliza pelas consequ?ncias das pr?ticas do dia a dia. Por exemplo, abandono de embarca??es. Quem ? o respons?vel por fiscalizar isso? ? a Marinha, a Capitania dos Portos, a prefeitura, o governo do estado? Fica sempre uma coisa muito solta e n?o existe uma responsabiliza??o porque falta uma governan?a. Precisamos definir quem vai ficar respons?vel pelo qu?", diz.

Degrada??o

Na ?ltima ter?a-feira (12), o governo fluminense mobilizou agentes p?blicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Pol?cia Militar para fixar uma barreira sanit?ria que funcionar? 24 horas por dia no bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O objetivo foi bloquear pontos onde ? comum o descarte irregular de detritos.

Em Jardim Gramacho, funcionava um lix?o desativado em 2012. No entanto, diante da falta de fiscaliza??o, res?duos continuaram a ser despejados no local inclusive por grupos criminosos, levando contamina??o ? Ba?a de Guanabara.

"Iniciativas de fiscaliza??o e controle como essa ser?o orientadas pelo nosso plano de a??o. Tudo isso vai estar sistematizado no Guanabara Azul", afirma Pampolha.

Repercuss?o

O programa do governo fluminense, por enquanto, ? visto com desconfian?a por pesquisadores e ambientalistas preocupados com a Ba?a de Guanabara. Para o Movimento Ba?a Viva, criado na d?cada de 1980, trata-se de uma iniciativa de gabinete. "? mais um programa governamental criado sem a participa??o da sociedade civil e das comunidades pesqueiras", diz o ecologista Sergio Ricardo, cofundador do Movimento Baia Viva. Para ele, ? preciso democratizar essas decis?es.

Por sua vez, o pesquisador, bi?logo e ativista M?rio Moscatelli v? boa vontade por parte do governo, mas manifesta receio: "? a primeira vez que n?s temos um vice-governador sendo secret?rio de Ambiente. Ent?o a secretaria subiu de patamar. Eu j? participei de algumas agendas a convite do vice-governador. Estive com ele em ?reas onde outros secret?rios nunca estiveram. Existe disponibilidade de tempo dele para visitar ?reas degradadas de manguezais. Mas n?o basta s? ter vontade pol?tica. Claro que vontade pol?tica ? fundamental para as coisas andarem. Mas ? preciso materializar em a??es. N?o d? mais para esperar projetos mirabolantes", diz.

Moscatelli avalia que a hist?ria da Ba?a de Guanabara ? marcada pela m? gest?o de recursos p?blicos [LINK PARA MAT?RIA 03] e pede urg?ncia para iniciar a execu??o de projetos que de fato tragam melhorias ambientais.

"Acompanho desde os anos 1990. ? impressionante o que se produziu de papel e de consultorias que n?o trouxeram benef?cio ambiental nenhum ou praticamente nenhum", diz ele.
Fonte: L?o Rodrigues ? Rep?rter da Ag?ncia Brasil

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