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DESENVOLVIMENTO
Pa?ses do G77 e China condenam monop?lios no setor de tecnologia
Data da notícia: 2023-09-17 11:04:26
Foto: Ricardo Stuckert/PR

C?pula em Cuba discute papel da ci?ncia, tecnologia e inova??o

Os chefes de Estado e de governo dos pa?ses que integram o Grupo dos 77 mais China divulgaram, neste s?bado (16), declara??o conjunta ao fim da c?pula realizada em Havana. O encontro teve a presen?a do presidente Luiz In?cio Lula da Silva. O documento sintetiza, em 47 t?picos, a posi??o do grupo principalmente em mat?ria de desenvolvimento tecnol?gico. Este ano, sob a presid?ncia de Cuba, o encontro do G77 + China discute o tema Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ci?ncia, Tecnologia e Inova??o.

O grupo, criado em 1964 com 77 pa?ses-membros, foi ampliado e atualmente ? composto por 134 na??es em desenvolvimento do Sul Global pertencentes ? ?sia, ?frica e Am?rica Latina. A uni?o do bloco com a China ocorreu nos anos 1990.

A declara??o conjunta inclui uma cr?tica ? hegemonia de grupos monopolistas no setor de tecnologia da informa??o e internet. "Rejeitamos os monop?lios tecnol?gicos e outras pr?ticas injustas que dificultam o desenvolvimento tecnol?gico dos pa?ses em desenvolvimento. Os Estados que det?m o monop?lio e o dom?nio no ambiente das tecnologias de informa??o e comunica??o, incluindo a Internet, n?o devem utilizar os avan?os das tecnologias de informa??o e comunica??o como ferramentas de conten??o e supress?o do leg?timo desenvolvimento econ?mico e tecnol?gico de outros Estados. Apelamos ? comunidade internacional para que promova um ambiente aberto, justo, inclusivo e n?o discriminat?rio para o desenvolvimento cient?fico e tecnol?gico."

Em outro trecho, o grupo pede ? comunidade internacional e aos organismos do sistema da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) que "tomem medidas urgentes para promover o acesso desimpedido, oportuno e equitativo dos pa?ses em desenvolvimento a medidas, produtos e tecnologias relacionados com a sa?de, necess?rios para lidar com a atual e futura preven??o de pandemias".

Os pa?ses integrantes do grupo ainda defendem o papel na tecnologia no enfrentamento ?s mudan?as clim?ticas, cujos efeitos t?m impacto desproporcional nos pa?ses em desenvolvimento.

"Reconhecemos que todas as barreiras tecnol?gicas, nomeadamente as relatadas pelo IPCC [Painel Intergovernamental de Mudan?as Clim?ticas], limitam a adapta??o ?s altera??es clim?ticas e a implementa??o das Contribui??es Nacionais Determinadas (NDC) dos pa?ses em desenvolvimento. Reiteramos, a este respeito, a necessidade de uma resposta eficaz ? amea?a urgente das altera??es clim?ticas, especialmente atrav?s do aumento da presta??o de financiamento, da transfer?ncia de tecnologia e do refor?o de capacidades com base nas necessidades e prioridades dos pa?ses em desenvolvimento, de acordo com os princ?pios e o objetivo da Conven??o-Quadro das Na??es Unidas sobre Altera??es Clim?ticas e do seu Acordo de Paris, incluindo a equidade e as responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades, bem como com base na melhor ci?ncia dispon?vel."

O texto inclui ainda men??o contr?ria ? imposi??o de lei e de medidas econ?micas com impacto sobre outros pa?ses. "Rejeitamos a imposi??o de leis e regulamentos com impacto extraterritorial e todas as outras formas de medidas econ?micas coercivas, incluindo san??es unilaterais contra os pa?ses em desenvolvimento, e reiteramos a necessidade urgente de as eliminar imediatamente. Enfatizamos que tais a??es n?o s? prejudicam os princ?pios consagrados na Carta das Na??es Unidas e no direito internacional, mas tamb?m impedem gravemente o avan?o da ci?ncia, tecnologia e inova??o e a plena realiza??o do desenvolvimento econ?mico e social, particularmente nos pa?ses em desenvolvimento."

Mais cedo, em discurso, o pr?prio presidente Lula criticou o embargo econ?mico promovido pelos Estados Unidos contra Cuba desde a d?cada de 1960.

Agenda

Ainda na capital cubana, Lula manteve agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel D?az-Canel. Esta ? a primeira viagem oficial de um mandat?rio brasileiro ao pa?s caribenho em nove anos. A ?ltima foi em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve na capital cubana.

De Havana, o presidente seguir? para Nova York, nos Estados Unidos, onde far? o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78? Assembleia Geral da ONU, na pr?xima ter?a-feira (19).

Ser? a oitava vez que o presidente Lula abrir? o debate geral dos chefes de Estado. Nos oito anos em que governou o Brasil, em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010.

O chefe do governo brasileiro tamb?m participar? do lan?amento de uma iniciativa global para promo??o do trabalho decente, juntamente com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Est?o previstas ainda outras reuni?es bilaterais, multilaterais e ministeriais entre os pa?ses participantes e diversos organismos internacionais ? margem da assembleia.

Lula viajar? aos Estados Unidos acompanhado de ministros que dever?o participar de diversas reuni?es tem?ticas nas ?reas de direitos humanos, sa?de e desarmamento.
Fonte: Pedro Rafael Vilela - Rep?rter da Ag?ncia Brasil

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