Jornal Correio Popular Notícia

PROJETO
Marco temporal do Senado segue para san??o
Data da notícia: 2023-09-28 17:59:17
Foto: Waldemir Barreto/Ag?ncia Senado

O relator Marcos Rog?rio afirmou que o projeto ? uma oportunidade de devolver seguran?a jur?dica ao Brasil do campo

O Plen?rio do Senado aprovou, na quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos origin?rios ind?genas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contr?rios. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rog?rio (PL), o projeto segue agora para a san??o da Presid?ncia da Rep?blica. A mat?ria foi aprovada pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) e enviada ao Plen?rio, onde foi aprovado um requerimento para a tramita??o em regime de urg?ncia.

Entre os principais pontos, o texto s? permite demarcar novos territ?rios ind?genas nos espa?os que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulga??o da Constitui??o Federal, tese jur?dica que ficou conhecida como marco temporal para demarca??o de terras ind?genas. O projeto tamb?m prev? a explora??o econ?mica das terras ind?genas, inclusive em coopera??o ou com contrata??o de n?o ind?genas. A celebra??o de contratos nesses casos depender? da aprova??o da comunidade, da manuten??o da posse da terra e da garantia de que as atividades realizadas gerem benef?cio para toda essa comunidade.

O relator defendeu o texto aprovado na CCJ, ao rejeitar as emendas apresentadas em Plen?rio. Marcos Rog?rio afirmou que o tema foi debatido de forma profunda e exaustiva. Segundo o senador, o projeto ? uma oportunidade de devolver seguran?a jur?dica ao Brasil do campo. Ele afirmou que hoje h? um sentimento de inseguran?a e desconforto no meio rural, por conta da indefini??o do limite pela demarca??o. Para o senador, a decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF) em considerar o marco temporal como inconstitucional n?o vincula o Legislativo.

?Esta ? uma decis?o pol?tica. Hoje, estamos reafirmando o papel desta Casa. Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milh?es de brasileiros que est?o no campo trabalhando e produzindo?, declarou o relator. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou seu compromisso com a tramita??o da mat?ria. Ele disse que n?o houve, por parte da Presid?ncia da Casa, nenhum ?a?odamento? para apressar a vota??o.
Fonte: Ag?ncia Senado

Compartilhe com seus amigos:

Tweet

www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.