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DIREITO ? VIDA
Plen?rio da Alero aprova PL que institui a ?Semana do Nascituro?
Data da notícia: 2023-09-29 18:19:11
Foto: Assessoria

O projeto de lei ? de autoria do deputado Affonso C?ndido que institui no calend?rio estadual a Semana do Nascituro

O plen?rio da Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero) aprovou, na sess?o ordin?ria de ter?a-feira (26), o Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Affonso C?ndido (PL) que institui no calend?rio oficial de Rond?nia a Semana do Nascituro. Agora a mat?ria segue para a san??o do governador Marcos Rocha (Uni?o Brasil). O Projeto de Lei n? 161/23 prop?e a institui??o da ?Semana do Nascituro?, na primeira semana do m?s de outubro, com o objetivo de promover a conscientiza??o sobre a vida e a dignidade com as crian?as que v?o nascer. Tamb?m, na ter?a-feira (3), a Comiss?o de Constitui??o de Justi?a e Reda??o (CCJR) deu parecer favor?vel un?nime ao texto.

?A Semana do Nascituro tamb?m servir? como um espa?o para o debate sobre pol?ticas p?blicas voltadas para a prote??o da vida do nascituro e apoio ?s gestantes, para criar um ambiente favor?vel para o pleno desenvolvimento f?sico, psicol?gico e emocional?, justificou Affonso C?ndido. De acordo com o PL, durante a semana, ser?o realizados semin?rios, palestras, panfletagens, debates p?blicos e cursos informativos relacionados ? vida e dignidade do nascituro desde a concep??o, incluindo pessoas com m? forma??o, doen?as cong?nitas, trissomia e anencefalia.

E ainda campanhas de informa??o, segundo o texto, sobre doa??o, para destacar a import?ncia da alternativa e o reconhecimento p?blico de entidades que atuam na luta contra o aborto e na defesa de vida, em todos os seus est?gios, desde a concep??o at? o fim natural. O governo de Rond?nia, para marcar o per?odo, poder? firmar conv?nio e parcerias com entidades civis e religiosas, com a finalidade de elaborar campanhas publicit?rias de divulga??o, bem como a organiza??o e promo??o das atividades relacionadas ? proposta.
Fonte: Assessoria de Imprensa

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