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3,5%
Governo explica aumento no ICMS como adequa??o ? Reforma Tribut?ria
Data da notícia: 2023-10-13 17:49:07
Foto: Sefin/Secom

O secret?rio estadual de Finan?as, Lu?s Fernando, explicou o aumento de 3,5% na al?quota do ICMS

O governo de Rond?nia se reuniu, na quarta-feira (11), com representantes do setor produtivo para dialogar sobre o ajuste da al?quota modal do Imposto Sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS). Durante a reuni?o, o secret?rio estadual de Finan?as, Lu?s Fernando, reafirmou o compromisso do di?logo com as entidades representativas dos contribuintes. ?O governo continua aberto ao di?logo, o que tem sido frut?fero no sentido de ajustarmos nossas pol?ticas de tributa??o, ?s necessidades da economia de Rond?nia para continuar garantindo o crescimento do estado?, destacou.

Ainda durante a reuni?o o secret?rio que Rond?nia vem seguindo o modelo de outros estados que j? est?o adequando suas al?quotas para assegurar n?veis adequados de participa??o no montante a ser arrecadado pelo novo Imposto sobre Bens e Servi?os (IBS) p?s-reforma tribut?ria. Segundo ele, uma vez que o novo modelo tribut?rio brasileiro prev? compensar os estados que tiverem perda de arrecada??o, com base no montante arrecadado a partir de 2024. Assim, praticamente todos os estados j? elevaram suas al?quotas modais ou est?o se preparando para faz?-lo ainda neste ano, uma vez que o seguro-receita a ser criado na reforma tribut?ria se estender? por 20 anos posteriores a implanta??o do IBS.

Na ter?a-feira (10), O plen?rio da Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero) aprovou projeto de lei do governo que aumenta a al?quota do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS), que eleva o imposto estadual dos atuais 17,5% para 21%.

O ajuste tem o objetivo de fortalecer a capacidade de investimento para garantir mais obras, servi?os e benef?cios diretos ? popula??o, embora se reconhe?a que, no curto prazo, mudan?as fiscais possam gerar d?vidas e preocupa??es ?O foco ? sempre o bem-estar da popula??o e a sustentabilidade do desenvolvimento de Rond?nia?, garantiu Estiveram presentes dirigentes de entidades do setor produtivo como Federa??o do Com?rcio de Bens, Servi?os e Turismo do Estado de Rond?nia (Fecom?rcio), Federa??o das Ind?strias do Estado de Rond?nia (Fiero), Associa??o Comercial e Empresarial de Porto Velho (Acep), Associa??o Comercial de Rond?nia (ACR0), Associa??o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entre outras.
Fonte: Secom

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