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Lula tem compromisso com ind?genas, diz ministro
Data da notícia: 2023-10-17 09:44:31
Foto: Andr? Richter/Ag?ncia Brasil

Alexandre Padilha afirmou que poss?veis vetos ao projeto do Senado ainda est?o em an?lise em diversos minist?rios

O ministro da Secretaria de Rela??es Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, ontem (16), que o presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT) ?tem compromisso com os direitos dos povos ind?genas e compromisso com a Constitui??o brasileira?. Padilha foi questionado sobre poss?veis vetos ao projeto de lei que estabelece o marco temporal; o texto est? na mesa para san??o do presidente Lula.

Em 27 de setembro, o Senado aprovou o projeto que estabelece que os povos ind?genas s? t?m direito ?s terras que ocupavam ou reivindicavam at? 5 de outubro de 1988, data da promulga??o da atual Constitui??o Federal, tese conhecida como marco temporal. Os poss?veis vetos, segundo Padilha, est?o em an?lise pelas diversas pastas do governo. ?Estamos aguardando a manifesta??o dos minist?rios, temos at? o dia 20 de outubro, prazo limite para essa decis?o [para a san??o do texto]. Os v?rios minist?rios est?o come?ando a se posicionar, teremos reuni?o essa semana - Casa Civil, SRI - para tomar uma decis?o final?, disse.

Segundo o ministro, o texto aprovado pelos parlamentares tem diversos ?penduricalhos que agridem, inclusive, terras j? demarcadas e identificadas como terras ind?genas?. ?Desde propostas de retorno dessas terras, retirada dessas terras das popula??es ind?genas, de permitir pr?ticas que n?o s?o aprovadas, inclusive, nos textos constitucionais?, disse.

?Certamente, a posi??o do presidente Lula ser? sempre uma posi??o de defender a Constitui??o, defender os direitos que est?o garantidos na Constitui??o brasileira e compreender que as terras ind?genas t?m um valor para o conjunto do povo brasileiro, para a Uni?o. ? um patrim?nio da Uni?o e ? um ativo muito importante nesse momento em que o Brasil assume um protagonismo mundial no enfrentamento a agenda das mudan?as clim?ticas?, acrescentou Padilha. Para ele, o Brasil tem conseguido atrair investimentos em raz?o da defesa de que ?meio ambiente e desenvolvimento econ?mico podem caminhar juntos?.
Fonte: Ag?ncia Brasil

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