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ICMS
Marcos Rocha tem encontro com empres?rios
Data da notícia: 2023-10-18 09:23:34
Foto: Assessoria

O governo de Rond?nia criar? comiss?o para propor alternativas que permitam a redu??o da atual al?quota do ICMS

O governador de Rond?nia, Marcos Rocha (Uni?o Brasil), na ter?a-feira (17), representantes de entidades ligadas ao agroneg?cio e ao empresariado para aprofundar o conhecimento acerca da Lei 5.629, a qual estabelece a reorganiza??o tribut?ria do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS). Na reuni?o, ficou estabelecido que o governo de Rond?nia, por meio da Secretaria Estadual das Finan?as (Sefin) criar? uma comiss?o entre representantes do governo e entidades representativas para uma an?lise do projeto, cuja finalidade ? tentar encontrar uma alternativa concreta para redu??o do valor da al?quota modal, que foi reajustada na semana passada.

Durante o encontro, ficou acordado que o grupo ser? consolidado, na quarta-feira, e a partir desta data iniciar?o os estudos da lei e a compreens?o por parte dos representantes de classe sobre a pol?tica tribut?ria de Rond?nia. O grupo recebido pelo governador reconheceu o empenho da gest?o estadual em rela??o ao tema, mas acredita que seja poss?vel novas alternativas em rela??o ? medida a fim de reduzir a porcentagem de reajuste.

A Lei 5.629 de 13 de outubro de 2023 estabelece aumento de ICMS da al?quota modal. O governo de Rond?nia foi enf?tico ao dizer que o reajuste n?o foi generalizado. Ou seja, apenas alguns produtos e servi?os ser?o taxados, contudo, itens aliment?cios b?sicos como, por exemplo, carnes, leite, feiJ?o, hortifrutigranjeiros, combust?veis, dentre outros est?o fora do aumento. De acordo com a fala do secret?rio estadual de Finan?as, Luiz Fernando Pereira da Silva, cerca de 30% dos produtos e servi?os que circulam em Rond?nia ser?o afetados pela nova ordena??o tribut?ria.

Marcos Rocha explicou que o governo perdeu arrecada??o por causa da desonera??o de impostos sobre combust?veis, energia e comunica??es que aconteceu no ano passado. As desonera??es representaram uma queda de R$ 600 milh?es em arrecada??o no segundo semestre de 2023 e ser?o permanentes, fato que obriga os estados brasileiros a encontrarem novas sa?das para suprirem os d?ficits. A al?quota modal de ICMS ? a al?quota de imposto estadual que incide sobre parte dos produtos e servi?os comercializados em cada estado brasileiro. Ela ? a mais comum dos componentes do ICMS e est? sendo reajustada na maioria dos estados brasileiros.
Fonte: Assessoria

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