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ICMS
Deputado protocola revoga??o de al?quota
Data da notícia: 2023-10-25 09:42:58
Foto: Assessoria

Deputado estadual Delegado Camargo ? o autor do projeto de lei

O deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos) protocolou, ontem (24), na Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero), projeto de lei que revoga o aumento da al?quota do Imposto dobre Circula??o de Mercadorias, Servi?os e Comunica??o (ICMS) aprovado na ?ltima sess?o ordin?ria. No projeto de lei aprovado e sancionado pelo governador Marcos Rocha (Uni?o Brasil), a al?quota do ICMS subiu de 17,5% para 21%, com voto em contr?rio registrado em plen?rio pelo deputado Camargo.

?n?o h? necessidade e nem justificativa suficiente para altera??o da al?quota modal nesse momento, pois al?m dos impactos causados aos empres?rios e produtores por conta do Covid-19, o estado de Rond?nia n?o teve queda na arrecada??o?, reconheceu o parlamentar. Segundo ele, houve excesso de arrecada??o nos ?ltimos quatro anos, saindo de R$ 10,7 bilh?es, em 2019, para uma previs?o de R$ 15 bilh?es em 2024?, pontuou Camargo.

O aumento do ICMS gerou grande repercuss?o em todo o estado, com protestos registrados por todos os setores da economia estadual, desde empres?rios, produtores rurais e consumidores em geral, que ter?o os maiores impactos.
Fonte: Alero

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