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TITULA??O
Governo de RO e Incra come?am regulariza??o de terras da Uni?o
Data da notícia: 2023-10-27 17:54:00
Foto: Assessoria

A a??o vai acontecer nos munic?pios de S?o Miguel, Seringueiras, S?o Francisco e Costa Marques

O governo de Rond?nia e o Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra) se prepararam para realizar atividades de georreferenciamento e apoio administrativo e operacional para a regulariza??o e titula??o de terras p?blicas federais. A a??o vai acontecer nos munic?pios de S?o Miguel do Guapor?, Seringueiras, S?o Francisco do Guapor? e Costa Marques, no per?odo de 30 de outubro a 11 de novembro de 2023. Os atendimentos ocorrer?o nos hor?rios das 8h ?s 12h e das 14h ?s 17h.

De acordo com a Secretaria Estadual de Patrim?nio e Regulariza??o Fundi?ria (Sepat), no per?odo de 30 de outubro a 4 de novembro, os servidores realizar?o atendimentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), de S?o Miguel do Guapor?. E de 6 a 11 de novembro, no audit?rio da Secretaria Municipal de A??o Social, em S?o Francisco do Guapor?. A a??o faz parte de um Acordo de Coopera??o T?cnica firmado entre a Sepat e o Incra, para aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regulariza??o e titula??o em terras p?blicas federais. O trabalho tem o objetivo de promover e executar pol?ticas p?blicas para a regulariza??o fundi?ria, com o intuito de agilizar processos e o bem-estar dos produtores rurais.

Nos atendimentos, servidores da Sepat e Incra v?o instruir e, sequencialmente, analisar processos, e fornecer orienta??es aos produtores rurais dos munic?pios, localizados na regi?o da BR-429, nas glebas p?blicas federais Concei??o, Terra Firme, Bom Princ?pio B e Rio Branco. Os detentores de ?reas fundi?rias n?o regularizadas nessas regi?es podem comparecer aos locais dos atendimentos, portando documentos pessoais, certid?o de casamento (se for casado) e documentos referentes ? terra requerida. O Incra informou que os t?tulos s?o fundamentais para a vida dos agricultores e as fam?lias.
Fonte: Secom

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