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REDE DE PROTE??O
MPRO promove capacita??o para conselheiros tutelares
Data da notícia: 2023-10-31 09:54:26
Foto: Assessoria

O curso foi realizado pela 1? Promotoria de Justi?a de Ouro Preto do Oeste, na sede do MP

Conselheiros tutelares recentemente eleitos em Ouro Preto do Oeste participaram de uma capacita??o promovida pelo Minist?rio P?blico de Rond?nia (MPRO), no per?odo de 24 a 26 de outubro. Eles receberam informa??es sobre legisla??o, atribui??es e atua??o em rede para a prote??o da inf?ncia e adolesc?ncia. A atividade reuniu agentes do munic?pio e de Nova Uni?o, Mirante da Serra, Teixeir?polis e Vale do Para?so.

O curso foi realizado pela 1? Promotoria de Justi?a de Ouro Preto do Oeste, na sede do MP, com apoio do Grupo de Atua??o Especial C?vel e de Defesa dos Direitos Humanos (Gaeciv) e do N?cleo de An?lises T?cnicas (NAT). Coordenada pela promotora de Justi?a, Marl?cia Chianca de Morais, a capacita??o buscou expandir e ampliar a compreens?o das atividades dos conselheiros tutelares, eleitos para o quadri?nio 2024/2027, tornando efetivo o of?cio de zelar pelo cumprimento dos direitos de crian?as e adolescentes.

O cronograma do curso foi composto por informa??es sobre desenvolvimento infantojuvenil; Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA); viol?ncia e direitos; pol?ticas p?blicas; atendimento; papel do MP; interven??o e outros temas.
Fonte: Assessoria

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