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REDUZIU
Alero aprova al?quota de 19,5% para o ICMS
Data da notícia: 2023-11-01 18:16:16
Foto: Secom/Alero

A vota??o ocorreu na sess?o ordin?ria de ter?a-fera; nova al?quota a passa a vigorar a partir de 12 de janeiro de 2024

A Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero) aprovou o Projeto de Lei n? 270/2023, que reduziu a al?quota do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS) de 21% para 19,5%. A aprova??o aconteceu durante a sess?o ordin?ria de ter?a-feira (31). A corre??o foi de 2%. Em 10 de outubro, a Alero aprovou o Projeto de Lei n? 237/2023, de autoria do poder executivo, que alterou a al?quota do ICMS de 17,5% para 21%. No dia 14, o texto foi sancionado pelo governador Marcos Rocha (Uni?o Brasil). Segundo o governo de Rond?nia, a majora??o do imposto em 3,5% seria necess?ria para manter o equil?brio fiscal.

No entanto, a mudan?a gerou insatisfa??o de v?rios setores da sociedade, pois o aumento impactaria de forma negativa a vida da popula??o. Com isso, v?rios debates foram realizados, inclusive na assembleia, sobre novos percentuais da al?quota. O secret?rio estadual de Finan?as (Sefin), Lu?s Fernando Pereira da Silva, que esteve presente ? sess?o, apresentou os motivos do reajuste do imposto e reconheceu que n?o houve di?logo entre o setor produtivo e o governo durante a primeira aprova??o.

Diante disso, o governo enviou um novo projeto ? Alero, diminuindo a al?quota para 19,5%. A sess?o ordin?ria foi transformada em comiss?o geral. Nela, deputados, representantes do governo e entidades de classes expuseram opini?es acerca da al?quota. ?A grande verdade ? que esse aumento de ICMS, ao contr?rio do que foi apresentado, ser? sentido na ponta, sim. O pequeno empres?rio, o colaborador CLT, todos v?o sentir isso [o aumento do ICMS] na ponta?, avaliou o representante da Federa??o do Com?rcio do Estado de Rond?nia (Fecom?rcio-RO), Valdir Vargas.

Durante a discuss?o e vota??o do projeto, todos os deputados presentes, com exce??o do Delegado Camargo (Republicanos), votaram a favor da nova al?quota. Agora a proposi??o segue para a san??o do poder executivo. A nova al?quota passa a vigorar a partir de 12 de janeiro de 2024.
Fonte: Alero e G1 Rond?nia

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