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VANTAGENS
Caixa e BB come?am hoje a renegociar d?vidas do Fies
Data da notícia: 2023-11-06 17:57:42
Foto: Assessoria

Os d?bitos em atraso poder?o ter at? 100% de desconto em juros e multas, segundo o Minist?rio da Educa??o

A Caixa Econ?mica Federal e o Banco do Brasil (BB) come?am, hoje (7), a renegociar as d?vidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os d?bitos em atraso poder?o ter at? 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquida??o integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da d?vida. Na semana passada, o presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT) sancionou lei que autoriza as renegocia??es. Na segunda-feira (6), o ministro da Educa??o, Camilo Santana, disse que a preocupa??o do presidente ? dar celeridade aos procedimentos.

Tamb?m participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na sexta-feira (2), o comit? gestor do Fies se reuniu e aprovou resolu??o com as condi??es para as renegocia??es. O documento foi publicado ontem no Di?rio Oficial da Uni?o (DOU). A lei criou condi??es mais favor?veis de amortiza??o para estudantes com contratos do Fies celebrados at? o fim de 2017 e com d?bitos vencidos e n?o pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educa??o afirmou ainda que, mesmo quem est? com as contas em dia com o Fies ter? algumas vantagens para pagamento da d?vida principal.

A lei sancionada pelo presidente Lula tamb?m estabeleceu um teto de contribui??o ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies), de 27,5%, referente aos aportes sobre as obriga??es financeiras das universidades que aderem, voluntariamente, ao programa, ap?s o quinto ano de sua ades?o. Segundo o MEC, a medida visa contornar o quadro de elevada contribui??o pelas mantenedoras ao Fundo Garantidor, o que onera as mantenedoras e prejudica sua capacidade de oferta de vagas ao Fies. Camilo Santana reafirmou ainda que o governo estuda mudan?as no programa. Segundo ele, o Fies ?se burocratizou demais? e precisa deixar de ser um programa econ?mico, para ser um programa social.
Fonte: Ag?ncia Brasil

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