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O maior IVA do mundo
Data da notícia: 2023-11-06 17:59:45
Foto: Assessoria

Alguns anos atr?s, um amigo de Portugal postou que l? o governo iria aumentar o IVA para 20% e que seria o maior do mundo. Expliquei-lhe que no Brasil o ICMS era de 25% do pre?o final, equivalente a um IVA de 33%, ou seja, muito maior que a terrinha dos patr?cios. O IVA ? a sigla para Imposto sobre Valor Agregado, um modelo de tributa??o que j? existe em outros pa?ses. O IVA, como um tributo ?nico de toda a cadeia produtiva, faz com que os custos sejam reduzidos, facilita a fiscaliza??o e a arrecada??o.

Nos EUA, o equivalente a IVA ? estadual, na m?dia de 7,4%, por isso os brasileiros ficam deslumbrados em Miami. O IVA do Jap?o ? de 10%, da Alemanha ? de 19%, Dinamarca e Su?cia, 25%. J? a Hungria, o maior IVA do mundo, ? de 27%. Bem, era o maior, segundo o ministro Haddad, para compensar as novas exce??es do Senado, nosso IVA dever? ser 27,5%. O Congresso deveria embutir um artigo para reduzir anualmente em torno de 1 ponto percentual, por 12 anos, e fixar esse IVA em uns 15% no final. Nesse tempo, os munic?pios, estados e o governo federal deveriam investir em IA e automa??o para melhorar a efici?ncia e os custos da burocracia.

Outra discuss?o urgente s?o os munic?pios deficit?rios, se n?o t?m condi??es financeiras, n?o deveriam ter autonomia administrativa, afinal por que os demais brasileiros t?m que sustentar vereadores, prefeitos, seus secret?rios e assessores Tamb?m n?o ? correto tanta gente capaz de trabalhar recebendo bolsa-fam?lia no ?cio enquanto suas comunidades necessitam de limpeza, por exemplo.

No Brasil, os impostos sobrecarregam os mais pobres para sustentar os benef?cios dos mais ricos. Veja-se, por exemplo, em 2020, a arrecada??o sobre o consumo no pa?s era de 13,5% do PIB, na Fran?a era 12,3%, Reino Unido, 10,1% e no Canad?, 7,4%; j? a arrecada??o sobre renda e lucro, no Canad?, 16,7%, na Fran?a era de 11,9% e no Reino Unido, 11,8%, enquanto que no Brasil era de apenas 6,9%. De onde se depreende que rico n?o paga imposto neste pa?s!

Os empres?rios e investidores consideram nosso sistema tribut?rio como ca?tico e caro. Muitos analistas estimam que a reforma tribut?ria pode elevar o PIB do Brasil em mais de 10%. A proposta elimina cinco tributos, o IPI, PIS e Cofins (federais), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Ser?o criados dois Impostos sobre Valor Agregado, um gerido pela Uni?o (CBS), e outro compartilhado entre estados e munic?pios (IBS), al?m de um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alco?licas, e tamb?m manter a competitividade da Zona Franca de Manaus.

O Senado prop?s um regime diferenciado para servi?os de saneamento e de concess?o de rodovias, telecomunica??es, viagem e turismo, e transporte coletivo de passageiros rodovi?rios, ferrovi?rio, hidrovi?rio e a?reo. Tamb?m est? previsto redu??o da al?quota padr?o para servi?os de transporte p?blico, servi?os de sa?de e educa??o, alimentos ao consumo humano e produtos de higiene pessoal e limpeza, etc. Chegou a hora dos congressistas serem patriotas de verdade e germinar o Brasil do futuro, adormecido ou superpot?ncia?
Fonte: Mario Eugenio Saturno

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